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A falta de soluções que respondam às exigências dos profissionais de saúde das áreas de diagnóstico e terapêutica está a agravar a contestação no setor. Depois de recusar subscrever o denominado “acordo de princípios” para revisão da carreira, o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica (STSS) intensificou a intervenção política e sindical e admite avançar para uma nova fase de luta caso não exista qualquer evolução positiva até 15 de setembro.
A estrutura sindical enviou um ofício com carácter de urgência ao Primeiro-Ministro, no qual solicita uma audiência, depois de concluída a fase de negociação suplementar sem que tenham sido ultrapassadas as questões que levaram o Sindicato a rejeitar o acordo. Foram igualmente solicitadas reuniões a todos os grupos parlamentares da Assembleia da República, com o objetivo de dar conhecimento das matérias que permanecem por resolver e das consequências que o acordo subscrito por outras estruturas sindicais poderá produzir na carreira destes profissionais.
Para o STSS, o processo não pode estar encerrado. O Sindicato considera inaceitável que uma revisão apresentada pelo Governo como uma valorização da carreira possa traduzir-se, para muitos profissionais, na perda de pontos acumulados, em ultrapassagens e inversões nas posições remuneratórias e na manutenção de disparidades relativamente a outras carreiras da Administração Pública. A transição para a nova estrutura remuneratória sem perda de pontos constitui, para o STSS, uma condição essencial para qualquer solução que possa ser considerada justa e respeitadora do percurso profissional e dos direitos destes trabalhadores.
O Sindicato encontra-se também a preparar a fundamentação jurídica necessária para reagir a eventuais ilegalidades na transição para a nova tabela remuneratória, na contabilização dos pontos ou na atribuição de retroativos, embora sublinhe que o projeto de diploma que concretizará a revisão da carreira ainda não foi apresentado pelo Governo ao STSS.
CONTESTAÇÃO CRESCE
Neste momento, o Sindicato aguarda a apresentação do projeto de diploma legislativo que dará execução ao acordo. Mas a ausência de resposta política às suas exigências a aumentar o descontentamento entre os profissionais.
As manifestações de contestação têm-se multiplicado através de tomadas de posição individuais e coletivas, cartas e mensagens dirigidas a membros do Governo e órgãos de soberania, mobilização nas plataformas digitais e de uma petição pública já entregue na Assembleia da República. Para a estrutura sindical, esta mobilização demonstra que a rejeição da solução apresentada pelo Governo ultrapassa largamente a posição do STSS e corresponde a um descontentamento crescente entre os profissionais.
O Sindicato já transmitiu ao Primeiro-Ministro e à Ministra da Saúde que, se o Governo mantiver as injustiças identificadas e não responder às reivindicações da maioria dos profissionais, haverá uma resposta nas instituições e na rua.
STSS DÁ ATÉ 15 DE SETEMBRO PARA EXISTIREM DESENVOLVIMENTOS POSITIVOS ÀS REIVINDICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DOS TSDT
Perante a ausência de avanços, o STSS estabelece agora 15 de setembro como prazo para uma reação ou resposta positiva do Ministério da Saúde e do Governo. Se tal não acontecer, o Sindicato avançará com um calendário nacional de mobilização e luta.
Durante setembro e outubro serão realizados plenários nas instituições, incluindo a possibilidade de plenários à porta das unidades de saúde. Em outubro, o STSS prevê a emissão de um aviso prévio de greve associado à realização de uma grande manifestação nacional, na semana de 5 de outubro. Caso o Governo continue sem apresentar respostas, a contestação prosseguirá em novembro, com novas formas de luta.
“O STSS manteve, ao longo de todo este processo, disponibilidade para negociar e encontrar uma solução. O que não pode aceitar é que o silêncio do Governo seja a resposta a problemas que continuam por resolver e que afetam milhares de profissionais. Se não houver uma resposta política, haverá inevitavelmente uma resposta dos trabalhadores”, lamenta o Presidente do STSS, Luís Dupont.
O Sindicato reafirma que continuará a recorrer a todas as vias sindicais, políticas, institucionais e jurídicas necessárias para impedir que a revisão da carreira produza novas injustiças e para assegurar uma valorização efetiva dos profissionais de saúde das áreas de diagnóstico e terapêutica.
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