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Amanhã, 21 de fevereiro, os Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica – TSDT das entidades do SNS das regiões Norte e Centro vão demonstrar publicamente o seu descontentamento pela falta de resposta da tutela. A concentração, agendada entre as 11h30 e as 13h30, em frente ao Hospital S. João/Comissão Executiva do SNS no Porto, realiza-se em dia de greve destes profissionais. Será, ainda, entregue uma moção aprovada pelos trabalhadores.
Os profissionais vão protestar contra a falta de respostas concretas às suas reivindicações, a incorreta aplicação da Lei 34/2021 de 8 de junho, que introduziu alterações as regras de transição e reposicionamento remuneratório da carreira dos TSDT, a incorreta aplicação até à presente data da circular conjunta ACSS e DGTF de 2 de novembro aos TSDT em regime de CIT, a incorreta atribuição de pontos até a presente data, no valor de 1,5 pontos por ano, que resulta da avaliação de desempenho dos TSDT, conforme jurisprudência dominante constante nos Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte, a falta de comunicação de pontos aos TSDT, até ao ano 2024, impedindo o regular desenvolvimento da carreira pela devida atribuição e a aplicação do Decreto lei 75/2023, a recusa da revisão da tabela salarial dos TSDT em paridade com a Carreira Técnica Superior da Administração Pública, com efeito em todas as posições remuneratórias, especialmente na primeira por ser inferior a todas as carreiras da administração pública de grau 3.
Na quinta-feira, dia 22, será a vez dos TSDT das entidades do SNS de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve fazerem greve e demonstrarem o seu descontentamento, numa concentração em frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa, entre as 11h30 e as 13h30.
Para o Presidente do STSS – Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, Luís Dupont, “os profissionais estão cansados de promessas vãs. Tudo tem um limite, sobretudo quando a razão está do lado dos trabalhadores que não podem esperar mais para manifestar o desagrado e revolta, pois a maioria das instituições, com a aplicação da Circular, provocaram o caos e a desigualdade entre os profissionais, nomeadamente, por subsistir a indefinição sobre a atribuição de 1,5 pontos por parte do Ministério da Saúde, tal como temos vindo a alertar, nomeadamente, em ofício enviado ao Primeiro-Ministro, no mês de janeiro.”
Por isso, exigem a regularização urgente da carreira dos TSDT nas Instituições, a correta aplicação da Circular conjunta da ACSS e DGTF de 2 de novembro, o reconhecimento da aplicação do sistema de avaliação de desempenho dos TSDT, com a atribuição de 1,5 pontos por ano, e devida transição de índice remuneratório ao deter 10 pontos, independentemente do vínculo contratual, a alteração da Tabela Salarial dos TSDT em paridade com as carreiras da administração pública, com aumentos salarias em todas as posições remuneratórias da carreira, a correta comunicação de pontos a todos os TSDT, até à presente data, independentemente do vínculo contratual, a publicação imediata das Listas Nominativas que resultam do processo de revisão da carreira e circular conjunta e a resolução urgente das injustiças relativas que resultam de um processo de revisão de carreira atípico.
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