Autarca de Viana do Castelo defende “cooperação” e parceria na
gestão da água
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo defendeu, hoje, a
“cooperação” e a “parceria” na gestão da água, referindo que é necessária “a
estabilidade dos modelos de gestão da água, promovendo parcerias entre os diversos
agentes, num modelo que deve ter um fio condutor, sem sofrer solavancos”.
O autarca vianense marcou, esta quinta-feira, presença na sessão de abertura
do colóquio “A Economia do Setor da Água – Realidade e Planeamento”, promovido
pela APDA - Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas, momento
que contou com a presença do Secretário de Estado do Ambiente, Emídio Sousa.
Luís Nobre indicou que “temos de dar sentido, segurança, resiliência ao setor
da água”, colocando o foco “na cooperação entre todos”. Considerou mesmo que “o
que temos tido são duas velocidades: quem acredita e adere aos modelos de
cooperação e quem fica na perspetiva da dependência dos quadros comunitários e
espera que os outros resolvam as necessidades existentes”.
O Secretário de Estado do Ambiente referiu também que “nos territórios de
baixa densidade a agregação é necessária”, frisando que esta é uma decisão que cabe
aos municípios.
Emídio Sousa referiu que Portugal “é detentor de uma sabedoria e
conhecimento reconhecidos internacionalmente” no que toca ao setor da água. Para o
governante, “a discussão tem sido muito focada no preço da água, mas deveria ser
focada nas perdas, que é o que distingue verdadeiramente o trabalho dos municípios,
a eficiência no combate às perdas de água”.
Na sessão de abertura marcou também presença José Martins Soares,
Presidente do Conselho Diretivo da APDA, que considerou este colóquio “um exercício
de cidadania e um excelente contributo do setor para a divulgação de informação junto
da comunidade”. Fernanda Lacerda, das Águas do Norte, na mesa de abertura,
assumiu que o mercado da água e saneamento “atravessa múltiplos desafios em busca
da sustentabilidade, eficiência e segurança”.
Este colóquio da APDA assenta em dois momentos: na apresentação do estudo
“Água e Saneamento em Portugal – O Mercado e os Preços 2024” e numa mesa-
redonda dedicada ao PENSAARP 2030.
O estudo foi desenvolvido pela Comissão Especializada de Legislação e
Economia da APDA e apresentado no colóquio que acontece ao longo do dia no Forte
de Santiago da Barra, em Viana do Castelo.
O estudo em questão é realizado de dois em dois anos, permitindo manter uma
lógica analítica e prospetiva dos serviços de Água e Saneamento. Proporciona,
igualmente, uma leitura evolutiva do setor, persistindo na caracterização das entidades
gestoras, na tipificação dos tarifários e na recolha e tratamento dos preços da água e
do saneamento em Portugal. A edição de 2024 traz alguns temas novos, como a
contratação pública e o princípio da unidade da despesa e a gestão das aquisições nas
entidades gestoras dos sistemas públicos de água e saneamento, bem como a
contratação pública nos setores especiais – sociedades concessionárias. Pela
importância que assume na atualidade, a proteção de dados pessoais nos sistemas em
baixa é mais aprofundada nesta edição, que versa também uma análise da conjuntura
do setor, bem como da evolução do panorama internacional do mesmo.