Presidente da Câmara reúne com o Presidente da ANEPC no âmbito do

“Campus da Proteção Civil do Alto Minho”

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, reuniu esta

segunda-feira com o Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

(ANEPC), Brigadeiro-General Duarte da Costa, para fazer um ponto de situação do

projeto de construção das futuras instalações do Comando Sub-Regional de

Emergência e Proteção Civil do Alto Minho.

No encontro marcou também presença o comandante de Emergência e

Proteção Civil do Comando Sub-Regional do Alto Minho, Marco Domingues.

Recorde-se que, em março, o Presidente da Câmara e o Presidente da ANEPC

assinaram um protocolo de cooperação entre as duas entidades para a prossecução do

projeto “Campus da Proteção Civil do Alto Minho”.

O Município pretende edificar o Campus da Proteção Civil do Alto Minho, onde

será instalado o novo Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Alto

Minho e a Base de Apoio Logístico do Alto Minho da Autoridade Nacional de

Emergência e Proteção Civil, numa parcela de terreno pertencente à autarquia, na

freguesia de Mazarefes, com área total de 8.088 metros quadrados.

Neste momento, a Câmara Municipal está a trabalhar no projeto do futuro

Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Alto Minho, que deverá ter

uma área de implantação de cerca de 1.500 metros quadrados.

A Câmara Municipal vai, assim, construir o Campus da Proteção Civil do Alto

Minho, que será posteriormente cedido à Autoridade Nacional de Emergência e

Proteção Civil (ANEPC).

O protocolo entre as duas instituições acontece considerando que a proteção

civil é a atividade desenvolvida pelo Estado, regiões autónomas e autarquias locais,

pelos cidadãos e por todas as entidades públicas e privadas com a finalidade de

prevenir riscos coletivos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe, de

atenuar os seus efeitos e proteger e socorrer as pessoa e bens em perigo quando

aquelas situações ocorram, assumindo caráter permanente, multidisciplinar e

plurissectorial, cabendo a todos os órgãos e departamentos da Administração Pública

promover as condições indispensáveis à sua execução, de forma descentralizada, sem

prejuízo do apoio mútuo entre organismos e entidades do mesmo nível ou proveniente

de níveis superiores.