Reconversão de antiga escola de Deocriste em creche avança por
1,497 milhões de euros
O executivo municipal aprovou hoje, em reunião ordinária, a adjudicação e a
minuta de contrato para reconversão do edifício da antiga Escola do 1º CEB de
Deocriste em creche para 42 utentes, na União de Freguesias de Subportela, Deocriste
e Portela Susã, por um valor que ascende a 1,497 milhões de euros, a que acresce o
IVA à taxa legal, numa empreitada com prazo previsto de 360 dias.
Recorde-se que o Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís
Nobre, já classificou esta reconversão como “um projeto piloto inovador que visa
contribuir para a coesão territorial e social”, numa ação direta de apoio social às
famílias vianenses. A obra é apoiada no âmbito do programa de Requalificação e
Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais do PRR.
Neste âmbito, no ano passado foram assinados os protocolos com o Centro
Paroquial e Social de Lanheses e a Associação Juvenil de Deão que permitiram
alavancar a criação desta creche. Assim, através de Contrato de Comodato da Escola
Básica de Deocriste, o Município cedeu gratuitamente o edifício ao Centro Paroquial e
Social de Lanheses, por um período de 20 anos, podendo ser renovado desde que se
mantenha em vigor o acordo. A cedência, para além do edifício, abrange ainda o
equipamento de cozinha e copas de leite, o mobiliário e material didático necessário ao
funcionamento da creche, instalados no imóvel pelo município.
Já o Protocolo de Colaboração com o Centro Paroquial e Social de Lanheses e a
Associação Juvenil de Deão é também válido por 20 anos.
O Centro Paroquial e Social de Lanheses ficará responsável por “realizar a
gestão, organização e funcionamento da creche e de todos os recursos humanos e
materiais associados”, garantindo “o normal e integral funcionamento da creche para
42 utentes”.
Já a Associação Juvenil de Deão irá “enquadrar no horário de funcionamento da
creche o tempo necessário para a integração de metodologias de educação não formal
no desenvolvimento das atividades por parte da equipa técnica e de toda a
comunidade”, implementando ainda projetos de voluntariado juvenil nesta resposta
social, com voluntários nacionais e europeus, dinamizando igualmente um plano de
sustentabilidade a nível ambiental e alimentar.