MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA REGISTA REDUÇÃO DA DÍVIDA NAS CONTAS DE 2022
A Câmara Municipal de Ponte da Barca, na reunião de 21 de abril, aprovou as Contas e o Relatório de
Atividades e Gestão 2022 e que dita a redução da dívida da autarquia em 5,2% comparativamente a 2021.
Os resultados obtidos pelo Município em 2022 demonstram que o saldo da gerência foi positivo, fixado em
155.884,88 euros, verificando-se face ao ano anterior um aumento, tendo o Município obtido uma margem de
endividamento superior a 6 milhões e 400 mil euros. A taxa de execução orçamental da receita é superior a
63%, sendo a taxa de execução orçamental da despesa igualmente superior a 63 %, fixada em
13.605.263,18€.
O bom desempenho orçamental dos últimos anos, apenas perturbado nos anos de pandemia Covid-19 e pelo
aumento da inflação, e a contínua consolidação da dívida, permitiram ao Município de Ponte da Barca
suportar a pressão suplementar na despesa assim como dos impactos na receita, com elasticidade
orçamental.
Para o Presidente da Câmara Municipal, “mesmo com todos os constrangimentos provocados pela
Pandemia Covid-19, nomeadamente as despesas que a autarquia teve de pagar em 2022 referente às
medidas preventivas colocadas em prática para proteção da população, e com o aumento exponencial
da inflação, o Município de Ponte da Barca conseguiu cumprir com princípio do equilíbrio
orçamental”.
“O Município aumentou em 569.305,94€ os investimentos que decorreram nas diversas freguesias do
concelho, investimentos esses que não foram objeto de financiamento externo, reforçou o apoio às
instituições sociais e aos movimentos associativos do concelho em 359.204,22€, assim como garantiu
o cumprimento de todos os objetivos em matéria de novas competências transferidas pela
Administração Central para os Municípios, nomeadamente em matéria da Ação Social onde o
Município reforçou o seu apoio às famílias, sobretudo junto dos agregados familiares mais
vulneráveis, tendo reforçado o apoio alimentar, o apoio na aquisição dos livros de fichas escolares a
todos os alunos do 1º e 2º ciclos do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca, o
apoio ao arrendamento, o apoio na submissão das primeiras candidaturas no âmbito do 1º Direito -
Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, garantindo assim condições de acesso a uma habitação
NOTA DE IMPRENSA
condigna às pessoas que não dispõem de capacidade financeira para aceder a uma
solução habitacional adequada que, no total do concelho, alcança os 193 focos identificados”.
O edil barquense destacou, ainda, o protocolo de colaboração entre o Município de Ponte da Barca e o
Núcleo Regional do Norte da Liga Portuguesa Contra o Cancro que permite que hoje os doentes oncológicos
de Ponte da Barca e os seus familiares possam receber apoio Psico-oncológico em consultas gratuitas.
Ainda no âmbito das competências transferidas pelo Governo para o Município no respeita à Educação, “foi
assegurada a contratação pelo Município de pessoal não docente para o Agrupamento de Escolas de
Ponte da Barca, foram assegurados os transportes escolares, em que a Câmara Municipal garantiu a
gratuitidade do transporte escolar para os alunos que frequentam o ensino secundário regular; o
fornecimento de refeições escolares; a implementação das Atividades de Animação e de Apoio à
Família e da Componente de Apoio à Família que se destinam a assegurar o acompanhamento das
crianças na educação pré-escolar antes e depois do período diário de atividades educativas e durante
os períodos de interrupção destas atividades, assim como assegurar o acompanhamento dos alunos
do 1.º ciclo do ensino básico antes e depois das componentes do currículo e das atividades extra-
curriculares.” referiu Augusto Marinho.
2022 reflete ainda as medidas políticas adotadas para combate à crise económica e social, com por exemplo
a redução de taxas municipais, a manutenção de isenções e reduções em receitas municipais, o reforço dos
apoios prestados à atividade económica, instituições sociais, culturais e recreativas e medidas de apoio às
famílias do concelho.
