Câmara Municipal cede antiga Escola Primária Fieiros do Mar para
centro de dia do Centro Social e Paroquial de Castelo do Neiva
Foi aprovado, em reunião ordinária de executivo, o contrato de comodato da
antiga Escola Primária Fieiros do Mar, que será cedida a título gratuito ao Centro Social
e Paroquial de Castelo do Neiva, que pretende instalar no edifício um centro de dia
para apoiar a população sénior.
De acordo com o contrato de comodato, a Escola Primária Fieiros do Mar
encontra-se encerrada, por não decorrerem nesse espaço quaisquer atividades letivas.
A Junta de Freguesia de Castelo do Neiva, como forma de apoiar a população da
freguesia, pretende dar continuidade ao conjunto de atividades que têm vindo a ser
desenvolvidas por cedência do espaço, destinadas à formação, animação e apoio a
toda a comunidade. Já o Centro Social e Paroquial de Castelo do Neiva, em articulação
com a Junta de Freguesia, “pretende criar uma resposta a nível social destinada a
apoiar a população sénior, nomeadamente dotando a freguesia com um Centro de
Dia”.
Assim, o documento define “a cedência gratuita do referido espaço”, pelo prazo
de 10 anos, podendo o mesmo ser renovado por igual período se se mantiver o fim e
objeto previstos. A gestão do contrato caberá à Junta de Freguesia, acompanhando,
fiscalizando e auxiliando o Centro Social e Paroquial.
As despesas decorrentes do funcionamento das instalações, nomeadamente as
resultantes dos contratos de fornecimento de energia, água, telecomunicações e
outras, serão da responsabilidade da instituição social.
Gabinete de Comunicação e Imagem
Câmara Municipal de Viana do Castelo