MINISTRA DA COESÃO TERRITORIAL EM

MELGAÇO

Lançamento do concurso público internacional do projeto

“Requalificação da zona industrial de Penso - Áreas de Acolhimento

Empresarial de Nova Geração”

A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, estará na próxima segunda-

feira (31 de outubro) em Melgaço para a cerimónia do lançamento simbólico do

concurso público internacional para conceção-execução do projeto “Requalificação

da zona industrial de Penso - áreas de Acolhimento Empresarial de Nova

Geração”. A ação acontece pelas 11h30, no Salão Nobre da Câmara Municipal.

O município de Melgaço vai avançar com upgrade tecnológico à Zona Industrial

de Penso. A candidatura foi aprovada, no início do corrente ano, no âmbito das

Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE) de Nova Geração, da Componente 7 do

Programa de Recuperação e Resiliência (PRR). A abertura do concurso foi

aprovada na última reunião de câmara municipal, a 26 de outubro: o preço base é de

11.998.270,00€ e tem um prazo para elaboração do projeto de execução de 150 dias e

de 540 dias para a obra.

Na candidatura, Melgaço apresentou investimentos para as cinco tipologias a

concurso, tendo sido aprovadas quatro. A saber:

- Sistemas de produção e armazenamento de energia renovável para

autoconsumo;

- Mobilidade sustentável nas AAE (postos de abastecimento elétricos e a H2

para veículos pesados);

- Reforço da cobertura de AAE com soluções de comunicação 5G;

- Medidas ativas de prevenção e proteção contra incêndios”.

O objetivo principal deste projeto é a requalificação da Zona Industrial de Penso (ZIP),

através da criação de espaços de demonstração, posicionando Melgaço na linha da

frente em termos de competitividade no acolhimento empresarial, reforçando a

sua centralidade no contexto da euro-região Galiza-Norte de Portugal, alinhando-

se com as novas agendas climáticas e digitais. Melgaço espera assim, até 2026,

atingir os seguintes objetivos:

- Reforçar a competitividade territorial e promover a atração e fixação de

empresas no concelho, contribuindo para o aumento da empregabilidade;

- Desenvolvimento mais equilibrado do tecido produtivo;

- Industrialização desconcentrada no território e uma otimização das cadeias

logísticas;

- Crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, incluindo coesão económica,

emprego, produtividade, competitividade, investigação, desenvolvimento e

inovação;

- Coesão social e territorial;

- Resiliência económica, social e institucional, inclusive com vista ao aumento

da capacidade de reação e preparação para crises;

- Políticas para a próxima geração, crianças e jovens, incluindo educação e

competências.

A CANDIDATURA BENEFICIARÁ A ZONA EMPRESARIAL DE

ALVAREDO

Dada a proximidade da ZIP com a Zona Empresarial de Alvaredo (ZEA), espera-se

que o investimento venha a beneficiar de igual modo esta Zona Empresarial.

A saber que a ZEA representa um investimento de 2.711.820,22€ (cofinanciado pelo

FEDER no montante de 1.500.000,00€, no âmbito do Programa Operacional Regional

do Norte, Norte2020) e tem como propósito reforçar a capacitação empresarial das

PME da Região do Norte para o desenvolvimento de produtos e serviços e abrange

uma operação de loteamento com obras de urbanização e acesso à Zona Empresarial,

com uma alocação de 35 263 m² para área destinada a 5 lotes, distribuindo-se as

áreas de cedência por um lote destinado a equipamento coletivo com 1 685 m²,

espaços verdes de utilização coletiva com 9 712 m² e espaços verdes de

enquadramento com 3 649 m².

Este processo remonta a 2013, aquando da revisão do PDM que definiu esta zona

como área industrial, tendo-se em 2018 avançado com o projeto global da zona

industrial e de execução da 1ªa fase de obra que arrancou em julho de 2021.

A operação levará a efeito três intervenções distintas:

_operação de loteamento com obras de urbanização destinadas à edificação urbana

_novo acesso a executar em solo rural que estabelecerá a ligação entre a operação de

loteamento e a via existente a nascente

_beneficiação de via existente a nascente – fundamentada exclusivamente na

necessidade de permitir o acesso de veículos de grandes dimensões à Zona

Empresarial a criar – estabelecendo a ligação à EN 202.