MINISTRA DA COESÃO TERRITORIAL EM
MELGAÇO
Lançamento do concurso público internacional do projeto
“Requalificação da zona industrial de Penso - Áreas de Acolhimento
Empresarial de Nova Geração”
A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, estará na próxima segunda-
feira (31 de outubro) em Melgaço para a cerimónia do lançamento simbólico do
concurso público internacional para conceção-execução do projeto “Requalificação
da zona industrial de Penso - áreas de Acolhimento Empresarial de Nova
Geração”. A ação acontece pelas 11h30, no Salão Nobre da Câmara Municipal.
O município de Melgaço vai avançar com upgrade tecnológico à Zona Industrial
de Penso. A candidatura foi aprovada, no início do corrente ano, no âmbito das
Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE) de Nova Geração, da Componente 7 do
Programa de Recuperação e Resiliência (PRR). A abertura do concurso foi
aprovada na última reunião de câmara municipal, a 26 de outubro: o preço base é de
11.998.270,00€ e tem um prazo para elaboração do projeto de execução de 150 dias e
de 540 dias para a obra.
Na candidatura, Melgaço apresentou investimentos para as cinco tipologias a
concurso, tendo sido aprovadas quatro. A saber:
- Sistemas de produção e armazenamento de energia renovável para
autoconsumo;
- Mobilidade sustentável nas AAE (postos de abastecimento elétricos e a H2
para veículos pesados);
- Reforço da cobertura de AAE com soluções de comunicação 5G;
- Medidas ativas de prevenção e proteção contra incêndios”.
O objetivo principal deste projeto é a requalificação da Zona Industrial de Penso (ZIP),
através da criação de espaços de demonstração, posicionando Melgaço na linha da
frente em termos de competitividade no acolhimento empresarial, reforçando a
sua centralidade no contexto da euro-região Galiza-Norte de Portugal, alinhando-
se com as novas agendas climáticas e digitais. Melgaço espera assim, até 2026,
atingir os seguintes objetivos:
- Reforçar a competitividade territorial e promover a atração e fixação de
empresas no concelho, contribuindo para o aumento da empregabilidade;
- Desenvolvimento mais equilibrado do tecido produtivo;
- Industrialização desconcentrada no território e uma otimização das cadeias
logísticas;
- Crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, incluindo coesão económica,
emprego, produtividade, competitividade, investigação, desenvolvimento e
inovação;
- Coesão social e territorial;
- Resiliência económica, social e institucional, inclusive com vista ao aumento
da capacidade de reação e preparação para crises;
- Políticas para a próxima geração, crianças e jovens, incluindo educação e
competências.
A CANDIDATURA BENEFICIARÁ A ZONA EMPRESARIAL DE
ALVAREDO
Dada a proximidade da ZIP com a Zona Empresarial de Alvaredo (ZEA), espera-se
que o investimento venha a beneficiar de igual modo esta Zona Empresarial.
A saber que a ZEA representa um investimento de 2.711.820,22€ (cofinanciado pelo
FEDER no montante de 1.500.000,00€, no âmbito do Programa Operacional Regional
do Norte, Norte2020) e tem como propósito reforçar a capacitação empresarial das
PME da Região do Norte para o desenvolvimento de produtos e serviços e abrange
uma operação de loteamento com obras de urbanização e acesso à Zona Empresarial,
com uma alocação de 35 263 m² para área destinada a 5 lotes, distribuindo-se as
áreas de cedência por um lote destinado a equipamento coletivo com 1 685 m²,
espaços verdes de utilização coletiva com 9 712 m² e espaços verdes de
enquadramento com 3 649 m².
Este processo remonta a 2013, aquando da revisão do PDM que definiu esta zona
como área industrial, tendo-se em 2018 avançado com o projeto global da zona
industrial e de execução da 1ªa fase de obra que arrancou em julho de 2021.
A operação levará a efeito três intervenções distintas:
_operação de loteamento com obras de urbanização destinadas à edificação urbana
_novo acesso a executar em solo rural que estabelecerá a ligação entre a operação de
loteamento e a via existente a nascente
_beneficiação de via existente a nascente – fundamentada exclusivamente na
necessidade de permitir o acesso de veículos de grandes dimensões à Zona
Empresarial a criar – estabelecendo a ligação à EN 202.
