MELGAÇO QUER AS RUAS MAIS

ACESSÍVEIS

Candidatou duas Áreas Acessíveis de Intervenção, num

investimento de mais de 1 milhão de euros

O Município de Melgaço submeteu duas candidaturas ao programa Acessibilidades 360.º,

no âmbito do PRR - Plano de Recuperação e Resiliência, num investimento de 1.104

360,12 EUR + IVA (comparticipação do PRR de 100%, exceto o IVA).

As candidaturas foram concretamente apresentadas ao Programa de Intervenção nas Vias

Públicas - PIVP, que visa a promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade

condicionada no acesso e utilização do espaço público, mediante aplicação, designadamente,

das Normas Técnicas de Acessibilidade previstas no anexo do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de

agosto, na sua redação atual, com o objetivo de garantir intervenções na melhoria das

acessibilidades nos espaços públicos de circulação e mobilidade numa área mínima total de

200.000 m2.

Melgaço candidatou duas Áreas Acessíveis de Intervenção – AAI:

 AAI da Escola, num investimento previsto de 848.760,12 EUR + IVA, e que incorpora

intervenções nos seguintes arruamentos:

o Rua Santo Cristo

o Avenida Capitão Salgueiro Maia

o Avenida Centro de Estágios

o Variante EN 2020 (ligação pedonal Galvão-prado)

Com esta AAI, Melgaço visa servir diversos pontos, como o Agrupamento de Escolas de

Melgaço, a Escola Superior de Desporto e Lazer (ESDL), o Centro de Estágios de Melgaço, a

Santa Casa da Misericórdia de Melgaço (Lar Pereira de Sousa, Jardim de Infância e ATL), a

Capela do Santo Cristo e o Cemitério da Vila. No total, foram identificados 764 edifícios. A

referida AAI corresponde à criação de dois percursos acessíveis para a Escola Básica e

Secundária de Melgaço (EBS): - Centro de Estágios / IPVC – EBS e Santo Cristo – EBS.

 AAI do Centro Urbano, num investimento previsto de 255.600,00 EUR + IVA, e que

incorpora intervenções nos seguintes arruamentos:

o Rua das Carvalhiças

o Rua do Mercado

o Alameda Inês Negra

o Largo Hermenegildo Solheiro (em especial a concordância com a Rua das

Piscinas)

Melgaço visa servir com a AAI do Centro Urbano pontos como o edifício dos Paços do Concelho,

sede do Município de Melgaço (CMM), as Piscinas Municipais, o Convento das Carvalhiças,

Mercado Municipal, os Serviços de Ação Social do município, o Edifício Altice (espaço makers

Melgaço e outras valências do município), o quartel dos Bombeiros, a Conservatória dos

Registos Predial, Comercial e Civil de Melgaço, o Tribunal da Comarca de Melgaço e ainda,

embora estes serviços já acessíveis, a Segurança Social e o Centro de Saúde de Melgaço. No

total, foram identificados 58 edifícios. Esta AAI corresponde à criação de dois percursos

acessíveis para o Centro Urbano, estabelecendo-se como tal a sede do Município: Carvalhiças /

Mercado – Centro Urbano e Piscinas – Centro Urbano.

Se estas duas candidaturas forem aprovadas ao programa Acessibilidades 360.º, a

autarquia melgacense pretende levar a cabo intervenções como: remoção de obstáculos

verticais e horizontais no percurso, intervenções em estacionamento para utilizadores com

mobilidade condicionada, intervenções em passagens de peões de superfície, intervenções em

rampas com inclinações não regulamentares e garantir uma largura livre dos passeios não

inferior a 1,5m.