Aprovado concurso público de 1,2 milhões de euros para criação de
Polo de Arqueologia de Viana do Castelo
O executivo municipal aprovou, por unanimidade, esta quinta-feira, em reunião
ordinária, a abertura de concurso público, peças e nomeação de júri para a empreitada
de “Execução do Polo de Arqueologia – Viana do Castelo”, por um valor base de 1,230
milhões de euros, a ser implementado na Zona Empresarial da Praia Norte.
De acordo com a proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal
de Viana do Castelo, Luís Nobre, o projeto de execução do Polo de Arqueologia foi
desenvolvido para dar cumprimento aos objetivos do programa e linhas de ação do
Plano de Ação Regional para a Cultura Norte 2030 (NORTE 2030-2025-15, Aviso de
financiamento visa apoiar a criação e operacionalização de uma rede regional de
estruturas, com cobertura NUTS II e de escala intermunicipal).
Assim, o projeto foi desenvolvido de modo a garantir condições adequadas de
depósito, inventário, preservação, digitalização, gestão e acesso, para investigação e
mediação, a espólios resultantes de intervenções de Arqueologia. Visa promover a
qualificação de serviços de Arqueologia de base local e regional e visa também
promover a produção de conhecimento arqueológico sobre o território, realizada no
território.
Tem também como propósito promover a integração de tecnologias digitais na
divulgação e mediação de património arqueológico; promover a valorização cultural e
turística do património arqueológico.
A empreitada, com prazo de execução de 365 dias, consiste na “recuperação e
requalificação de um edifício existente, em que o seu interior vai ser todo modificado e
adaptado para as novas funções, incluindo todas as ligações de infraestruturas ao
existente”, na Zona Empresarial da Praia Norte.
De acordo com a Memória Descritiva, “no edifício existente com dois andares,
com uma área de implantação de aproximadamente 600m2, procedeu-se a novo
desenho das plantas, de acordo com o programa pré-estabelecido de maneira a
satisfazer e criar as valências necessárias para o seu novo uso”.
“Os princípios gerais são destinar o rés-do-chão maioritariamente a triagem e
armazenamento de espólio arqueológico” e, “ao nível do 1º andar, a distribuição em
planta contempla os serviços a desenvolver em laboratório e respetivos gabinetes de
trabalho, assim como o gabinete de direção e área destinada ao público
maioritariamente estudantil e investigadores que o edifício receberá”.
“Propõe-se um módulo cápsula, para tratamento das canoas, já que estas serão
submergidas em tanque descontaminante e necessitam largos anos de estágio na sua
preparação. Dadas as características especificas desta intervenção, concretamente a
difícil temperatura ambiente estável, assim como a submersão em líquidos específicos,
que produzem sempre alguma contaminação no ambiente de trabalho, optou-se por
construir no logradouro a poente, em alinhamento com construções vizinhas, o que se
designou por Cápsula de tratamento das canoas”, refere a memória descritiva.
Em termos de plantas, destaca-se ao nível do rés-do-chão a generosa área
destinada a espólio nas suas várias fases, desde a receção à conservação e estudo,
assim como compartimentos específicos (desde espaço para ferramentaria, químicos,
secos e demais arrumos variados necessários à atividade). A este nível, também se
destaca a zona de receção de público, com acesso e circulação separada, e a
possibilidade de, no primeiro espaço junto à entrada, ser possível produzir
apresentações e palestras.
Ainda em termos de valências, para quem visite o Polo Arqueológico, criou-se
no 1º piso uma sala polivalente de estudo e convívio, com dimensão generosa que
pode também servir para apresentações e palestras com público mais numeroso.
O executivo aprovou ainda a autorização de despesa e aprovação da repartição
dos encargos do contrato para os anos 2026 e 2027, sendo que 217.449 euros
correspondem ao presente ano e 1.087.248 euros serão suportados pelo orçamento de
2027.