SPLIU anuncia GREVE dos docentes do Pré-Escolar e 1º Ciclo do EB
 para o dia 15 de junho em protesto contra o calendário escolar... 

Logo no início do mandato do atual Governo, o SPLIU dirigiu duas exigências ao Ministério da Educação Ciência e Inovação: a alteração do calendário escolar da Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico fazendo-o coincidir com o calendário estabelecido para os 5º, 6º, 7º, 8º e 10º´s anos de escolaridade, e a requalificação das salas de aula face às implicações das alterações climáticas (frio e calor extremo).

No dia 5 de agosto de 2025, o SPLIU insistiu na abordagem sobre estes assuntos, tendo procedido à entrega de duas missivas em mão ao Senhor Ministro da Educação, às quais não obteve resposta.

Verificando-se que tais matérias de primordial importância constituíram um não assunto para o MECI, ignorando-as, o SPLIU decidiu no final de outubro de 2025 avançar com duas petições para a Assembleia da República intituladas:

- "Pela alteração do Calendário Escolar da Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico"
- "Pela adoção de medidas que atenuem os efeitos das alterações climáticas nas salas de aula"

As duas petições foram objeto de Audição na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência no dia 3 de março, sem qualquer resposta efetiva aos objetivos traçados.

Aquando da submissão da petição "Pela alteração do Calendário Escolar da Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico" na Assembleia da República, o SPLIU tomou conhecimento  que o MPM - Movimento de Professores em Monodocência já tinha procedido à entrega de uma petição idêntica sobre o mesmo tema, motivo pelo qual foram estabelecidos contactos entre as partes no sentido de alinhar posições sobre os vários problemas que afetam a monodocência.

A reflexão realizada entre o SPLIU e o MPM sobre os problemas que afetam os educadores e professores em monodocência, leva a que a jornada de luta agendada para o dia 15 de junho, o primeiro dia do resto do ano letivo para os docentes da Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico, tenha o apoio e a colaboração do MPM - Movimento de Professores em Monodocência.

A decisão de levar a efeito a jornada de luta agendada para o dia 15 de junho vai muito para além de um calendário escolar único para todos os anos de escolaridade que não envolvam a realização de exames nacionais. O princípio de carreira única com equidade entre todos os docentes do ensino não superior, com condições e horários de trabalho iguais e reduções da componente letiva equivalentes, constituem motivos adicionais para mobilizar os docentes destes níveis de ensino para esta GREVE.

Acresce ainda referir que educadores e professores são pedagogos cuja missão consiste em promover as aprendizagens e a aquisição de conhecimentos, e, como tal, não são definitivamente mediadores ou assistentes sociais. Rejeita-se liminarmente que a função social da Escola fique sob a alçada dos docentes.

Importa por último referir que o SPLIU e o MPM ponderam realizar no dia da GREVE NACIONAL (15 de junho) uma concentração de docentes da Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino em Lisboa.