Viana do Castelo assume gestão do edifício da antiga residência
feminina de estudantes
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, marcou,
esta quarta-feira, presença na cerimónia de Assinatura de 20 Acordos de Transferência
de Competências de Gestão de Património Imobiliário Público sem Utilização. À
autarquia vianense foi, assim, cedido, pelo Estado, o edifício da antiga residência
feminina de estudantes, que será reabilitado para criar um centro cultural dedicado à
história do Eixo Atlântico.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, participou
na cerimónia que aconteceu no Palácio Nacional de Queluz, em Sintra, com a presença
do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, João Silva Lopes, e do Ministro das
Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.
De acordo com o documento firmado entre o Estado Português e o Município
de Viana do Castelo, a Antiga Residência de Estudantes de Viana do Castelo, sita na
Avenida Conde da Carreira, nº 20, é transferida para a autarquia vianense, por um
período de 50 anos, sendo que o imóvel “destina-se a ser recuperado e adaptado a fins
de interesse público, mais precisamente à instalação do Centro de Interpretação do
Eixo Atlântico, um equipamento que se enquadra na designação de Viana do Castelo
como Capital da Cultura do Eixo Atlântico 2025, não podendo ser dado outro uso ou
utilização ao imóvel”.
Nos termos do Projeto de Valorização Patrimonial, o Município obriga-se a
concluir as obras de recuperação do imóvel, afetando de imediato o mesmo ao fim a
que se destina, até ao final do ano de 2027.
O edifício da antiga residência feminina de estudantes será, assim, reconvertido
no Centro de Interpretação da História do Eixo Atlântico, representando um novo
espaço cultural, educativo e artístico na cidade vianense. O edifício será reabilitado
conservando a sua arquitetura original e adaptando-a com um design moderno,
funcional e que respeite o ambiente urbano e paisagístico. No processo, a Câmara
Municipal assume a recuperação do edifício e o Eixo Atlântico contribuirá com o seu
conteúdo.

O projeto do edifício, apresentado no passado mês de julho, integra uma
exposição permanente sobre a história do Eixo Atlântico, com conteúdos interativos, e
uma sala audiovisual com a apresentação dos seus principais projetos, iniciativas e
redes de cooperação.
O espaço terá, assim, uma sala digital imersiva, uma receção, uma sala de
História, uma Sala de Comunicação, uma sala para exposições temporária e um
logradouro.
Os visitantes poderão visitar ali a exposição antológica da Bienal de Pintura,
com as obras vencedoras das diversas edições, que ficarão permanentemente no local.
O percurso termina com uma sala dedicada à história do Eixo Atlântico, desde a
sua fundação em Viana do Castelo em 1992, até à sua consolidação, ao longo destes
33 anos, como o sistema urbano transfronteiriço mais antigo e dinâmico de referência
na União Europeia.
No exterior, o centro terá vários espaços abertos ao público: uma zona cultural
para atividades ao ar livre e exposições, uma zona de degustação gastronómica com
produtos da Galiza e do norte de Portugal, um espaço de eventos com um pequeno
palco para espetáculos e um jardim com plantas autóctones do noroeste da Península
Ibérica, pensado com fins pedagógicos e científicos.
O Governo transferiu um total de 25 imóveis do Estado que se encontram
devolutos para a gestão de 19 municípios num valor de investimento na sua
requalificação de 13,5 milhões de euros. Entre as finalidades dos investimentos a
realizar nos imóveis que irão ser transferidos, assim como as áreas governativas
envolvidas, destacam-se a economia e o turismo, a habitação, educação, ação social,
cultura, a agricultura e florestas.