Ministro das Infraestruturas e Habitação inaugura 32 novas

habitações em Alvarães

O Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, e a Secretária de

Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, estiveram esta segunda-feira em Viana

do Castelo para a entrega de simbólica de chaves que representam 32 novas

habitações sociais construídas na freguesia de Alvarães, no âmbito da Estratégia Local

de Habitação de Viana do Castelo.

Acompanhado pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís

Nobre, e pelo executivo municipal, o Ministro iniciou o périplo na freguesia de Alvarães,

onde inaugurou a Urbanização Municipal de Telheiras, que criou 10 novos fogos,

entre tipologias T2 e T3, num investimento superior a 2 milhões de euros e

financiamento do PRR em 1,290 milhões de euros.

Miguel Pinto Luz inaugurou ainda, em Alvarães, a Urbanização Municipal de

S. José, que implicou a construção de 22 fogos, tipologias T1, T2 e T3, num valor

total de investimento de 3,751 milhões de euros e financiamento do Plano de

Recuperação e Resiliência de 2,761 milhões.

Os governantes acompanharam ainda a reabilitação da Urbanização

Municipal da Costeira, Alvarães, num investimento total de 1,283 milhões de euros,

financiamento total PRR, para 24 fogos.

No seu discurso, o Presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, assumiu que a

aposta na Habitação é “um grande desígnio para dar resposta a uma emergência

nacional para a qual todos estamos convocados”.

“Avançamos com ambição de investir em todas as áreas, de iniciativa pública e

privada, em termos de habitação, e por isso mesmo, logo no início, a nossa Estratégia

Local de Habitação foi revista de 28 para 51 milhões de euros. Temos uma política

consistente para dar respostas reais na área da habitação”, declarou o autarca.

Luís Nobre deu como exemplos as 11 Áreas de Reabilitação Urbana do

município, que incentivam o setor privado à reabilitação; as 100 novas frações

construídas por cooperativas nos últimos anos, assumindo a ambição de que sejam

300 até final do mandato. O autarca recordou ainda o processo de aquisição de

terrenos, por parte da Câmara Municipal, para construção de loteamentos que

permitam aos munícipes construir habitação própria e as 64 frações que o município

vai construir em seis lotes adquiridos na freguesia de Darque no âmbito do Programa

Integrado de Habitação de Viana do Castelo.

Já o Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, assumiu que “o

esforço é enorme porque a ambição é enorme” em termos de Habitação e reconheceu

que “se não fossem autarcas como o Presidente da Câmara, não era possível executar

o PRR, que está a ser muito assente nos municípios”, já que são estes a ter “uma

relação epidérmica com os territórios”.

“Querer fazer, na área da habitação, é querer cumprir projetos de felicidade”,

frisou, convocando as autarquias “a cumprir com o PRR, que é essencial”.

O Ministro e o Presidente da Câmara descerraram ainda uma placa inaugurativa

do Bloco B na Cooperativa Habitacional Capitães de Abril – Núcleo de Quinta

Velha / Romé, constituído por três blocos habitacionais multifamiliares com custos

controlados, num total de 81 fogos. Destes, dois blocos de 36 fogos estão já

concluídos e um bloco de 9 fogos está em fase de conclusão.  

 Foi igualmente inaugurada a reabilitação da Urbanização Municipal da

Felgueira – Perre, que renovou 32 fogos, num valor de investimento de 1,576

milhões de euros integralmente financiado pelo PRR.

 O Presidente da Câmara e os governantes tiveram ainda oportunidade de

acompanhar a obra, a decorrer, de construção da Urbanização Municipal do

Carvalhal, em Darque. A empreitada, financiada na totalidade pelo PRR em 8,613

milhões de euros, está a criar 60 fogos, entre 30 T2, 24 T3 e ainda seis T4.

Nestas visitas técnicas e inaugurações estiveram ainda presentes o Presidente

do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), Benjamim Pereira, o Vice-

Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-

N), Beraldino Pinto.

A Estratégia Local de Habitação de Viana do Castelo 2021-2026 conta com

quase 51 milhões de euros, visando mais habitação, melhores condições habitacionais,

reabilitação das urbanizações municipais e o apoio aos beneficiários diretos. No total,

a ELH prevê 50.701.945 euros, para beneficiar 641 agregados, dos quais

44.216.945 euros de responsabilidade municipal, que irão apoiar 457

agregados.

No total, para obras de reabilitação e conservação, estão previstos 14.596.545

euros, que vão beneficiar a Urbanização Municipal da Areia, em Darque (42

agregados), a Urbanização Municipal da Felgueira, em Perre (32 agregados), a

Urbanização Municipal da Costeira, Alvarães (24 agregados), Urbanização Municipal do

Meio, Areosa, (32 agregados), Urbanização Municipal do Malhão, Areosa (48

agregados), Urbanização Municipal Sendim de Baixo, Castelo do Neiva (12 agregados)

e ainda Urbanização Municipal Lugar do Souto, Barroselas (12 agregados).

No que toca a construção nova, a Estratégia Local de Habitação prevê

34.170.400,00 euros, para três empreitadas. Assim, integra a construção da

Urbanização do Carvalhal, em Darque, beneficiando 60 agregados, permitindo a

transformação das atuais construções abarracadas do Acampamento das Alminhas.

Integrava ainda as construções, hoje inauguradas, do Bairro de S. José, Alvarães (22

agregados), com demolição e reconstrução com aumento de fogos, e Rua das

Telheiras (10 agregados).

Integra igualmente a construção da Unidade de Pernoita para Pessoas em

Situação de Sem-Abrigo, beneficiando 20 utentes.

Os Beneficiários Diretos do programa que vão resolver autonomamente o seu

problema habitacional contam com um orçamento de 4.080.000 euros para 129

agregados. Já a Santa Casa da Misericórdia vai investir 2.405.000 euros para apoiar 55

agregados.

Ao mesmo tempo, a Câmara Municipal lançou, no passado mês de junho, o

Programa Integrado de Habitação de Viana do Castelo, com o objetivo de

responder aos problemas habitacionais, promover a melhoria das condições de vida e

garantir o acesso à habitação.  Integra a Criação de Habitação Acessível para a classe

média e Aquisição de lotes para construção. Neste sentido, a Câmara Municipal está a

adquirir um conjunto de terrenos/lotes para construção de habitações destinadas à

classe média com custo controlado, ou seja, com valores inferiores aos de mercado, de

forma a permitir o acesso a famílias jovens e a agregados familiares com rendimento

mensal conjunto entre 1.700 (cerca de dois salários mínimos) e 3.000 euros.