Viana do Castelo atribuiu 587 horas de descanso no primeiro ano do
Programa Municipal de Apoio aos Cuidadores Informais
Após um ano de implementação, a medida "Bolsa de Horas", integrada no
Programa Municipal de Apoio aos Cuidadores Informais (PMACI) do Município de Viana
do Castelo, já atribuiu 587 horas de descanso, distribuídas por 33 momentos
de pausa para os cuidadores. Destas, 114 horas foram prestadas em contexto
domiciliário e 473 horas em contexto de internamento.
Um total de 60 cuidadores informais foram apoiados através das várias medidas
do programa municipal, incluindo a Bolsa de Horas, apoio psicológico, apoio social e
ações de capacitação. O programa chegou a cuidadores residentes em 22 freguesias
do concelho.

Um ano após a sua implementação, considera-se que o PMACI tem conseguido
um impacto significativo na qualidade de vida dos cuidadores do concelho. Este
programa criado pelo Regulamento Municipal n.º 1156/2023 tem como missão
primordial proteger a saúde psicológica e o bem-estar dos cuidadores informais,
através de um conjunto estruturado de medidas de capacitação, apoio direto e, de
forma inovadora, o fomento de pausas para descanso.
A "Bolsa de Horas" constitui-se como uma das medidas centrais do programa,
permitindo aos cuidadores usufruir de momentos de descanso, essenciais para mitigar
a sobrecarga física e psicológica associada à tarefa de cuidar. Estas horas de apoio
podem ser prestadas em contexto domiciliário ou de internamento, garantindo que o
cuidador tem tempo para si, com a confiança de que a pessoa que cuida está em
segurança.

Ao longo de um ano de Bolsas de Horas, que começaram a ser implementadas
a 11 de outubro de 2024, os dados recolhidos permitem traçar um perfil dos
cuidadores informais apoiados através deste programa: a idade média do cuidador
informal é de 56 anos, enquanto a da pessoa cuidada é de 74 anos.
Salienta-se que a pessoa em situação de dependência mais idosa tem 97 anos e a mais nova 8 anos.
Do total de cuidadores acompanhados, 54 são mulheres. Em sete situações, um
mesmo cuidador presta cuidados a mais do que uma pessoa (entre 2 e 5 pessoas).
As principais situações de dependência que motivam a intervenção do
programa são: demência (23 situações), perda de autonomia física e cognitiva (14),
doença mental grave (5), doença oncológica (5), síndromes raros (5), perturbação do
espetro do autismo (4) e condições neurológicas avançadas (4).
Um dos indicadores mais relevantes do programa prende-se com a avaliação do
nível de sobrecarga do cuidador. Através de um protocolo aplicado a todos os
Cuidadores, foi possível verificar que, antes da intervenção da equipa municipal, o nível
de sobrecarga era classificado como grave. No final do período de acompanhamento,
observa-se uma melhoria considerável, com a sobrecarga a ser reclassificada
como moderada. Estes resultados comprovam a utilidade e a necessidade das medidas
aplicadas.

Paralelamente, 26 dos 60 cuidadores encontram-se em acompanhamento
psicológico especializado, incluindo três em processo de luto. A intervenção deste
programa municipal privilegia a proximidade no contexto domiciliário e uma articulação
estreita com as equipas de Saúde, da Segurança Social e das IPSS do concelho.
A excelência e caráter inovador do programa já foram distinguidos, tendo sido
reconhecido com o Selo de Mérito – Categoria Ouro para o biénio 2025-2026, atribuído
pela Rede de Autarquias que Cuidam dos Cuidadores Informais, e na 6.ª edição do
prémio "Autarquia do Ano – Grupo Mosqueteiros" - categoria Apoio Social – Apoio à
Saúde Mental.
O Município de Viana do Castelo prepara-se para lançar os Grupos
Psicoeducativos, uma nova medida que visa a realização de sessões
continuadas com grupos de cuidadores de todo o concelho. O objetivo é criar
um espaço de partilha e aprendizagem que forneça informação, promova a
capacitação e ofereça apoio emocional.