Câmara Municipal de Viana do Castelo cede imóvel para construção de

creche em Mazarefes

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, a proposta

de Contrato de Comodato de bem imóvel para construção de creche pelo Centro Social

e Paroquial de Mazarefes.

O Centro Social e Paroquial pretende criar uma resposta a nível social destinada

à tipologia de creche, que irá resultar numa mais-valia para a região, sendo que a área

geográfica onde se prevê a construção da creche tem excelentes acessos rodoviários,

assim como proximidade estratégica das zonas industriais do concelho de Viana do

Castelo, não descurando, portanto, a proximidade com a área urbana e a sobrelotação

das creches nas freguesias mais urbanas.

Para a concretização desta resposta, o Centro Social e Paroquial de Mazarefes

pretende apresentar uma candidatura a fundos comunitários, mais precisamente no

Objetivo Específico 5.1 dos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados

CIM/AM (ITICIM/AM).

Pelo facto de não existirem e não estarem previstos futuros projetos no terreno

e propriedade do Município de Viana do Castelo, propõe-se a realização de um contrato

de comodato, celebrado por um prazo de 20 anos, com o Centro Social e Paroquial de

Mazarefes, para cedência a título de comodato de um imóvel, prédio urbano, num

terreno com área de 5.888 metros quadrados, situado no Lugar da Conchada, na

União de Freguesias de Mazarefes e Vila Fria.

A proposta agora aprovada indica que o concelho de Viana do Castelo dispõe

de uma rede de serviços para a infância e juventude, incluindo creches, pré-escolar e

centros de atividades de tempos livres (CATL), além de agrupamentos escolares que

atendem as necessidades educacionais. No entanto, a ocupação destas infraestruturas,

nomeadamente as creches, estão, em geral, no limite máximo, mantendo listas de

espera permanentes.

Existe, por isso, “uma necessidade efetiva urgente de aumentar a capacidade

de resposta e de melhorar a articulação entre os diferentes tipos de respostas sociais

disponíveis”, indica a proposta, considerando que “a insuficiência de vagas nas creches

no concelho de Viana do Castelo é um problema já recorrente, com a procura a ser

amplamente superior à oferta, deixando muitas famílias sem soluções adequadas”.

Foto:Observador