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Em ofício enviado ao Ministro das Finanças, os Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, apelam para que termine este “jogo do empurra” entre ministérios. Entre as promessas do Ministério da Saúde e a falta de autorização do Ministério das Finanças, a sensação é de que o Governo não leva a sério as reivindicações destes profissionais. Esta constante troca de responsabilidades transmite desrespeito e mantém uma classe essencial ao SNS à espera da aplicação de direitos há muito devidos.
Durante a recente greve nacional de quatro dias, a Ministra da Saúde afirmou publicamente que as negociações estariam para breve, e no dia 29 de outubro, centenas de Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica aprovaram uma Moção em frente ao Ministério da Saúde, por unanimidade e aclamação, reiterando as suas reivindicações. No entanto, no momento em que a mesma foi entregue no Ministério da Saúde, foi confirmado que o Ministério das Finanças ainda não tinha autorizado o início das negociações. Recorde-se que, em reunião com o Ministério da Saúde, a 17 de julho, foram assumidos compromissos que até agora não se concretizaram, nomeadamente a clarificação da atribuição de 1,5 pontos anuais por ano de trabalho e a assinatura do protocolo negocial.
O STSS considera esta postura um desrespeito e uma desigualdade inaceitável face às negociações em curso com outras carreiras de saúde, já avançadas e com protocolos estabelecidos. Ana Paula Martins afirmou priorizar "as três carreiras especiais" – enfermeiros, médicos e farmacêuticos – excluindo inexplicavelmente os Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, também integrados nas carreiras especiais. Para Luís Dupont, Presidente do STSS, “é inaceitável que a tutela continue a adiar respostas às reivindicações de uma classe que desempenha um papel essencial no SNS. Esta postura desconsidera o impacto direto destes profissionais na saúde dos cidadãos, transmitindo uma mensagem de que são dispensáveis”.
Esta situação é agravada pela inércia no que diz respeito à atribuição de pontos, que afeta diretamente a progressão dos profissionais e já é prática comum em mais de 60% das instituições do SNS. O STSS exige, assim, tratamento equitativo e respeito por uma carreira que é essencial nos cuidados de saúde.
“Solicitamos uma reunião urgente com o Ministro das Finanças para clarificar estas questões, especialmente com a aproximação da aprovação do Orçamento do Estado, e esperamos uma resposta do Governo que valorize todos os profissionais de saúde de forma justa e transparente” reforça Luís Dupont. Concluindo, “todos os profissionais de saúde merecem o respeito do Governo e, perante o Estado de Direito, devem ser tratados com igualdade e imparcialidade diante dos governantes”.
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