Aprovada Declaração de Reconhecimento de Interesse Municipal de
projeto para produção de hidrogénio em Deocriste
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou hoje, por maioria, em reunião
extraordinária de executivo, a Declaração de Reconhecimento de Interesse Municipal
de um projeto de um investidor nacional para produção de hidrogénio na freguesia de
Deocriste.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, considerou
que este é um projeto nacional “único no país” que poderá colocar o concelho vianense
“na vanguarda” no que toca à produção de hidrogénio e contribuir, de forma decisiva,
para a produção de energia limpa e para a redução da pegada de carbono industrial.
“É uma oportunidade única para Viana do Castelo que devemos acarinhar, e daí
propor o reconhecimento do interesse municipal. Devemos abraçar este projeto que
pode ser o primeiro e único em Portugal”, garantiu o autarca.
Este reconhecimento de interesse público vai permitir ao investidor iniciar o
projeto e submetê-lo à apreciação da Reserva Agrícola Nacional (RAN). A proposta
refere que o projeto “surge no contexto de novas abordagens integradas no sector
energético que podem constituir oportunidades para a criação de valor ambiental e
económico, melhorar a resiliência dos sistemas de distribuição e incrementar a
segurança energética nacional”, tendo como objetivos “participar na diversificação
das fontes energéticas do país, ajudar à redução da pegada de carbono industrial,
aumentar a segurança do abastecimento e autonomia energética nacional, além de
contribuir para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Estado Português no
que diz respeito à produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis e à
redução da emissão de gases com efeitos de estufa”.
A JAF H2 VERDE, com sede em Guimarães, candidatou este projeto ao PRR –
Plano de Recuperação e Resiliência. O conceito passa pela utilização de energia
renovável para a produção de Hidrogénio Verde, totalmente produzido através de
fontes de energia renovável, solar ou eólico, por via de membrana polimérica, e cujos
produtos finais, hidrogénio e oxigénio (subproduto) servirão para injeção em redes de
gás de distribuição local e rede de unidade industrial, no caso do hidrogénio, e para
eventual consumo industrial ou hospitalar, no caso do oxigénio.
De acordo com a memória descritiva do projeto, o mesmo será instalado na
freguesia de Deocriste, junto às instalações da DS Smith, num terreno com cerca de
2.000 metros quadrados, “permitindo aos utilizadores locais de gás natural canalizado
mitigar a sua dependência energética de fontes fósseis”. Para tal, está já assinado um
contrato promessa de arrendamento de terreno para instalação da unidade.
“A localização do projeto respeita vários aspetos considerados críticos, de forma
a diminuir o risco do projeto, mas o principal fator é a proximidade à rede de gás. Por
esse motivo, a localização será próxima do ponto de interligação GRMS de Viana do
Castelo e da unidade industrial Europac Kraft Viana (atual DS Smith)”, é indicado. Os
consumidores para o hidrogénio produzido serão a rede nacional de gás, na GRMS de
Viana do Castelo (Gas Reduction and Measure Station / Estação de Redução e Medição
de Gás Natural) e a fábrica de produção de papel.