Câmara Municipal de Viana do Castelo comparticipa requalificação do

Bloco de Partos do Hospital de Santa Luzia

Foi aprovado, por unanimidade, em reunião ordinária de executivo, um apoio

de 100.000 euros por parte da Câmara Municipal de Viana do Castelo para a

requalificação do Bloco de Partos do Hospital Público de Viana do Castelo, também

conhecido como Hospital de Santa Luzia.

A proposta “Apoio ULSAM – Requalificação dos Blocos de Partos do SNS”, hoje

votada, indica que a Unidade de Saúde do Alto Minho, E.P.E. submeteu uma

candidatura no âmbito do Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos

de Parto do Serviço Nacional de Saúde para construção de um Bloco de Partos no

Hospital Público de Viana do Castelo.

O Vereador da Promoção da Saúde, Ricardo Rego, explica que, “tendo

resultados clínicos excelentes, referenciados como exemplo na área do diagnóstico

pré-natal, com reconhecido mérito por parte de outras instituições e pela tutela, a

Maternidade de Viana necessita de requalificar o seu Bloco de Partos no sentido de

melhorar a qualidade, a equidade a segurança e a eficiência no atendimento das

grávidas e recém-nascidos”.

A proposta considera, assim, de “extrema importância” esta reestruturação no

Serviço de Maternidade da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, “almejando

evidenciar ainda mais esta entidade como sendo uma referência na Região Norte, no

âmbito prestação de Cuidados de Saúde em geral”.

Por isso mesmo, uma vez que a candidatura foi aprovada e considerando que

constituem atribuições dos Municípios a promoção e salvaguarda dos interesses

próprios das respetivas populações, nomeadamente no domínio da Saúde, o executivo

aprovou agora a cedência de apoio financeiro para comparticipar a requalificação do

Bloco de Partos.

Refira-se que, no Plano de Atividades e Orçamento de 2024 para Câmara

Municipal de Viana do Castelo, a rubrica de Saúde garantiu um aumento superior a 118

mil euros relativamente a 2023, representando 2,4 M milhões de euros (2,6%) nas

GOP’s – Grandes Opções do Plano. Um dos objetivos evidenciados na rubrica de Saúde

é a qualificação das instalações e dos equipamentos de saúde existentes, adaptando

estes equipamentos aos novos modelos de prestação de cuidados de saúde,

assegurando melhores condições de acessibilidade, qualidade, conforto e segurança

para utentes e profissionais, incluindo, em articulação com a ULSAM, um programa

para requalificação e ampliação do hospital distrital, que garanta ganhos na qualidade

dos serviços prestados e a implementação de novas valências/serviços de saúde.