PROGRAMA “JOVEM AUTARCA”

PROMOVE CIDADANIA ATIVA DOS

JOVENS DE MELGAÇO

Iniciativa pretende sensibilizar para as questões do poder local

e para as políticas municipais.

A autarquia de Melgaço desafia os jovens a participarem na vida política

através do projeto educativo “Jovem Autarca”. O programa é destinado

aos jovens entre os 13 e os 17 anos, que sejam residentes no concelho de

Melgaço e que frequentem o Agrupamento de Escolas de Melgaço, até ao

11º ano de escolaridade. As candidaturas abrem a 29 janeiro.

Este programa pretende sensibilizar os jovens para as questões do poder local,

designadamente no âmbito das atribuições e competências da administração

local e do funcionamento dos respetivos órgãos, estreitando as relações entre

a autarquia e os jovens. Pretende ainda capacitar os jovens nas áreas de

comunicação, relações interpessoais, tomada de decisão, negociação, gestão,

resiliência, liderança e cidadania ativa. «Desta forma, reforçam-se os

mecanismos que permitem adequar as políticas municipais às reais

necessidades dos nossos jovens, ao mesmo tempo que lhes

proporcionamos o conhecimento da realidade da gestão autárquica.»,

considera a vereadora da Educação, Fátima Sousa.

São ainda objetivos deste programa:

 Motivar e desenvolver nos jovens competências para o exercício de uma

cidadania ativa e responsável, valorizando a sua participação informada

na defesa dos seus direitos e na assunção dos seus deveres enquanto

cidadãos;

 Incentivar o interesse dos jovens pela participação cívica na definição

das políticas municipais, nomeadamente nas que se encontrem mais

relacionadas com a juventude;

 Destacar a importância do contributo dos jovens na resolução de

problemas de âmbito local, dando-lhes voz junto dos órgãos municipais;

 Preparar com os jovens a elaboração, apresentação, discussão e

processo de votação de propostas de recomendação aos órgãos

municipais;

 Preparar os jovens para o debate e a discussão de ideias entre pares,

potenciando as suas capacidades de argumentação, o respeito pelos

valores da sã convivência democrática e da formação das decisões da

maioria;

CANDIDATURAS

Podem candidatar-se todos os jovens entre os 13 e os 17 anos, que sejam

residentes no concelho de Melgaço e que frequentem o Agrupamento de

Escolas de Melgaço, até ao 11º ano de escolaridade. Esta candidatura

deverá ser individual e entregue, pessoalmente, nos Serviços de Educação e

Ação Social da Câmara Municipal de Melgaço ou então via e-mail para o

jovemautarca@cm-melgaço.pt.

Os candidatos terão ainda de entregar, entre outros, uma lista de assinaturas

com, pelo menos, 50 apoiantes e um manifesto eleitoral que não poderá

exceder as 1500 palavras.

A definição de calendário para apresentação de candidaturas será

efetuada, anualmente, por parte do órgão executivo da Câmara Municipal

de Melgaço, sob proposta da equipa coordenadora do projeto, com

auscultação prévia do Agrupamento de Escolas de Melgaço.

CALENDÁRIO ELEITORAL

CANDIDATURAS: de 29 janeiro a 10 de fevereiro

CAMPANHA ELEITORAL: de 27 de fevereiro a 3 de março

ATO ELEITORAL: 6 de março, na sede do Agrupamento de Escolas de

Melgaço, entre as 9h30 e as 17h

TOMADA DE POSSE: 7 de março

Poderão votar todos os jovens matriculados no Agrupamento de Escolas de

Melgaço e que se encontrem a frequentar os anos de escolaridade do 5º ao

12º.

Os três candidatos com maior número de votos formarão o “Executivo Jovens

Autarcas”. O candidato que conseguir maior número de votos terá o “cargo” de

“Jovem Presidente”, e os candidatos que ficaram em 2º e 3º lugar terão o

“cargo” de “Jovens Vereadores”. Os restantes candidatos integrarão a

“Assembleia de Jovens Autarcas”.

O mandato iniciar-se-á com a tomada de posse, no dia 7 de março de 2023, e

terá a duração de dois anos, de forma a permitir aos jovens conciliarem as

suas atividades escolares e extracurriculares com as funções políticas.