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Arcos de Valdevez | Reunião Ordinária de 06 de novembro de 2026
Período antes da Ordem do Dia
Por Administrador
Publicado em 16/11/2026 14:52
Arcos de Valdevez
Municipio de Arcos de Valdevez

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

No Período Antes da Ordem do Dia, o Presidente da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez deu nota da realização

da 8ª Gala de Aniversário da Academia Desportiva de Valdevez, que decorreu no

dia 23 de outubro.

Nos dias 23 e 24 de outubro, o Festival de Teatro da Plataforma Transfronteiriça de

Teatro Amador (PLATTA) regressou à Casa das Artes e, também no dia 24, houve a

receção do grupo de amigos naturais do Alto Minho, que fizeram a viagem de trator

desde Paris – Arcos de Valdevez - Paredes de Coura.

O Presidente da Câmara informou ainda que, nos dias 24 e 25 de outubro, decorreu

o fim-de-semana gastronómico de Pica no Chão, inserido no programa “Arcos à

Mesa”.

Também no dia 25 de outubro foi entregue o prémio do concurso “Arcos Pela Lente

IV”, a Nuno Ricardo Vieira, autor da fotografia vencedora Tempestade – Casa

Abrigo da Urzeira”.

No mesmo dia, decorreu a Caminhada Solidária na UF de Eiras e Mei, a favor da

Liga Portuguesa Contra o Cancro, organizada pela Associação Sorriso de Eiras, e a

Associação Cultural do Povo de Távora promoveu a VIII Caminhada Solidária

Contra o Cancro da Mama, numa ação que reuniu várias dezenas de pessoas que se

uniram para uma causa comum.

Deu ainda nota que, no dia 28 de outubro, houve a receção ao Clube Náutico de

Arcos de Valdevez, um reconhecimento do mérito desportivo pelos excelentes

resultados alcançados na época de 2026, destacando a conquista da Taça de

Portugal no escalão Sub-16 e a chamada de quatro atletas às Seleções Nacionais.

E, no dia 31 de outubro, decorreu o Paço Assombrado, no Paço de Giela, um evento

diferenciador e que continua a promover Arcos de Valdevez como um destino a

nível nacional.

No Período Antes da Ordem do Dia foi ainda apresentado um Voto de

Congratulação ao arquiteto arcuense Fernando Cerqueira Barros, pela conquista

do XIV Prémio Rafael Manzano de Nova Arquitetura Tradicional 2026 - uma

prestigiada distinção internacional, no valor de 50 mil euros, que reconhece a 

excelência do seu percurso profissional e o contributo para a valorização da

arquitetura tradicional.

DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO – RECEÇÃO

DEFINITIVA DA EMPREITADA "PO 268/2018 - CONSTRUÇÃO DE MURO DE

SUPORTE À RUA B DO PARQUE EMPRESARIAL DE PAÇÔ": - Foi aprovada a

liberação de 10% finais da caução total, por terem decorrido 5 anos completos

desde a receção provisória.

RECEÇÃO DEFINITIVA DA EMPREITADA "PO 340/2020 - CONSTRUÇÃO DE

CASA MORTUÁRIA E, S. BENTO - INSTALAÇÕES DE CLIMATIZAÇÃO": - Foi

aprovada a liberação de 40% finais da caução total, por terem decorrido 5 anos

completos desde a receção provisória.

RECEÇÃO DEFINITIVA DA EMPREITADA "PO 229/2017 - CONSTRUÇÃO

DE CASA MORTUÁRIA EM S. BENTO": - Foi aprovada a liberação de 40%

finais da caução total, por terem decorrido 5 anos completos desde a receção

provisória.

RECEÇÃO DEFINITIVA DA EMPREITADA "PO 262/2018 - REVITALIZAÇÃO E

VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS - REABILITAÇÃO DE PAVIMENTOS EM

ZONAS DE DE CIRCULAÇÃO PEDONAL E EM ZONAS DE ESTACIONAMENTO": -

Foi aprovada a liberação de 10% finais da caução total, por terem decorrido 5 anos

completos desde a receção provisória.

RECEÇÃO DEFINITIVA DA EMPREITADA "PO 308/2019 - RECONVERSÃO DO

ARRUAMENTO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO VEZ - LAMELA": - Foi aprovada

a liberação de mais 40% das retenções efetuadas e 40% da garantia bancária, por terem

decorrido 5 anos completos desde a receção provisória.

RECEÇÃO PROVISÓRIA | PO 545/2024 - SEGURANÇA RODOVIÁRIA -

SINALIZAÇÃO HORIZONTAL: - Foram aprovados o auto de vistoria e receção

provisória da empreitada.

DIVISÃO DE AMBIENTE E SERVIÇOS DE GESTÃO – AJUSTE DIRETO "AQUISIÇÃO

 

DE SOFTWARE MYNET, FORMULÁRIOS INTELIGENTES DO SPO, SPO - SISTEMA 

DE PROCESSOS DE OBRAS E SISTEMA DE CONTRAORDENAÇÕES WEB": - Foi

aprovado o ajuste direto para "Aquisição de software MyNet, Formulários

Inteligentes do SPO, SPO - Sistema de Processos de Obras e Sistema de

Contraordenações Web ".

AUTO DE CONSIGNAÇÃO DA EMPREITADA - PO 618/2026 - PARQUE DA

TRAVANCA - BUNGALOWS - ALIMENTAÇÃO DAS REDES PREDIAIS DAS

INFRAESTRUTURAS HIDRÁULICAS, ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES: -

Foi aprovada a adjudicação à empresa J. S. Gomes, Lda.

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL – PEDIDO DE

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO - FORNECIMENTO E

MONTAGEM DE SISTEMA INTEGRADO DE PROJEÇÃO CINEMATOGRÁFICA DCP -

CINE-TEATRO ALAMEDA: - Foi aprovada a abertura de procedimento para

fornecimento e montagem de sistema integrado de projeção cinematográfica DCP –

Cine Teatro Alameda.

APOIO AO PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E SANEAMENTO - PROCESSO

19/2026: - Foi indeferido o apoio ao pagamento da tarifa de água e saneamento,

relativo ao processo 19/2026, por não reunir os requisitos necessários.

EXPEDIENTE: - ARDAL - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO

ALTO LIMA- Foi aprovado um apoio financeiro com vista à abertura das quatro

novas unidades de alojamento do Parque de Campismo da Travanca.

OLHAR ENCANTADOR - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE PADREIRO

(SANTA CRISTINA) - Foi aprovado um apoio para a 7.ª edição do Trail Olhar

Encantador, que se realizou no dia 8 de novembro de 2026, nas terras de Santa Cruz.

DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA – RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE

DAS PROPOSTAS E MINUTA DO CONTRATO | PF 1250/2026 - AQUISIÇÃO DE

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A CONCEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E

AVALIAÇÃO INTEGRADA DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DA CULTURA

CIENTÍFICA: - Foi aprovada a adjudicação ao concorrente Mundo Científico –

Educação e Divulgação Científica, Lda.

RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS E MINUTA DO CONTRATO |

PO 620/2026 - AMPLIAÇÃO E CORREÇÃO DE PATOLOGIAS DO EDIFÍCIO

OPERACIONAL EXTERNO DO HELIPORTO DE ARCOS DE VALDEVEZ: - Foi

 

aprovada a adjudicação ao concorrente Oliveiros - Engenharia e Construção, Lda. 

CADUCIDADE DE ADJUDICAÇÃO PF 1251/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE

RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA A DIVISÃO DE

DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL - ASSISTENTES OPERACIONAIS PARA AS

ESCOLAS - NOVEMBRO 2026 A AGOSTO 2027: - Foi a aprovada a caducidade de

adjudicação à empresa Synchro - Serviços de Outsourcing, Lda., e a adjudicação à

proposta ordenada em lugar subsequente apresentada pelo concorrente Grandalvo

Serviços, Lda.

DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO – PF

1230/2026 - AQUISIÇÃO DE VIATURA NOVA DE RECOLHA DE RESÍDUOS

SÓLIDOS URBANOS DE 16 M3 - CORREÇÃO AO MODELO DE AVALIAÇÃO DE

PROPOSTAS: - Foi aprovada a correção do modelo e a prorrogação do

procedimento por 9 dias.

DIVISÃO DE AMBIENTE E SERVIÇOS DE GESTÃO – PEDIDO DE

SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO JÚRI: - Foi aprovada a

substituição de membro suplente do júri.

PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL: "AQUISIÇÃO DE

SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (16

ASSISTENTES OPERACIONAIS) PARA A DASG - SERVIÇOS DE RESÍDUOS

(RECOLHA E VARREDURA)": - Foi aprovada a abertura de procedimento

concursal para a aquisição de serviços de recrutamento e seleção de recursos

humanos (16 assistentes operacionais) para a DASG – Serviços de Resíduos

(Recolha e Varredura).

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL

- "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE RECURSOS

HUMANOS (6 ASSISTENTES OPERACIONAIS) PARA A DASG - SERVIÇOS DE

ESPAÇOS VERDES": - Foi aprovada a abertura de procedimento concursal para a

aquisição de serviços de recrutamento e seleção de recursos humanos (6

assistentes operacionais) para a DASG – Serviços de Espaços Verdes.

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL - PEDIDO DE

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE AJUSTE DIRETO,

DESIGNADO - ENCONTRO DOS SENIORES INTEGRADOS NAS IPSS,S DO

 

CONCELHO DE ARCOS DE VALDEVEZ 2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA 

FORNECIMENTO DE ALMOÇO: - Foi aprovada a abertura de procedimento de

ajuste direto à empresa Amazing Dreams Unipessoal Lda.

 

DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - FORMALIZAÇÃO DA ESCRITURA

DE COMPRA E VENDA DO LOTE N.º 35 - PARQUE EMPRESARIAL DE PAÇÔ: - Foi

aprovada a formalização da escritura de compra e venda do lote nº 5- Parque

Empresarial de Paçô, à empresa CheckList - Global Management Solutions, Lda.

 

FORMALIZAÇÃO DA ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DO LOTE N.º 33 -

PARQUE EMPRESARIAL DE PAÇÔ: - Foi aprovada a formalização da escritura de

compra e venda do lote nº 33 - Parque Empresarial de Paçô, à empresa Mecavez -

Mecânica de Precisão, Eletrónica e Manutenção Industrial, Lda.

LICENCIAMENTOS: PROCESSO Nº 108/2025 – LICENCIAMENTO OBRAS DE

EDIFICAÇÃO: - Foi aprovado o projeto de arquitetura para realização de operação

urbanística, sita no Largo dos Milagres, na união de freguesias de Arcos de

Valdevez (São Paio) e Giela.

PROCESSO Nº 125/2026 – LICENCIAMENTO OBRAS DE EDIFICAÇÃO: - Foi

aprovado o projeto de especialidades para realização de operação urbanística, sita

em Rochinha - Penelas, na união de freguesias de Arcos de Valdevez (São Paio) e

Giela.

PROCESSO Nº 146/2026 – LICENCIAMENTO OBRAS DE EDIFICAÇÃO: - Foi

aprovado o projeto de arquitetura para realização de operação urbanística, sita no

lugar da Igreja, freguesia de Sistelo.

PROCESSO Nº 181/2026 – LICENCIAMENTO OBRAS DE EDIFICAÇÃO: - Foi

aprovado o projeto de arquitetura para realização de operação urbanística, sita no

lugar de Carvalhedo, freguesia do Vale.

PROCESSO Nº 3/2020 – LICENCIAMENTO OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO: - Foi

aprovado o pedido de redução de caução, ao abrigo do art. º 54.º -nº4 -alinea b) do

DL 555/99 de 16 de dezembro.

GEPA – GRUPO DE ESTUDOS DO PATRIMÓNIO ARCUENSE – Foi aprovado um

 

apoio para edição do Boletim Cultural. 

ADECAS – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE ABOIM – SABADIM – Foi

aprovado um apoio para a aquisição de um DAE – Desfibrilhador Externo

Automático.

ARDAL - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ALTO LIMA E

BALDIOS DE CABANA MAIOR – Foi aprovado um apoio para a realização da

edição Floresta Encantada 2026.

PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO| CNIAM - CENTRO PARA A NOVA

INDÚSTRIA DO ALTO MINHO PO| 621/2026: Foi aprovada a prorrogação do

prazo de entrega de propostas até 7 de dezembro.

PROCESSO Nº 4/2026 – LICENCIAMENTO OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO: - Foi

aprovada a alteração ao loteamento, sito no Lugar da Veiga e Lugar do Penedinho,

na freguesia de Aguiã.

PROCESSO Nº 8/2024 – LICENCIAMENTO OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO: - Foi

aprovada a alteração ao loteamento, sito no Casal Soeiro, na UF de Arcos de

 

Valdevez (Salvador), Vila Fonche e Parada. 

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