Viana do Castelo celebra 768 anos do Foral Afonsino com homenagem a funcionários municipais

A 18 de junho, no dia em que celebram os 768 anos do Foral Afonsino, a

Câmara Municipal de Viana do Castelo entregou medalhas e diplomas pelos “Bons

Serviços e Dedicação” e pelo contributo para a dignificação da função pública e

elevação do serviço municipal aos oito funcionários que completaram ou estão a

completar 40 anos de serviço.

Nesta efeméride que assinala a fundação da Vila e a criação do município de

Viana, o Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, considerou

que os 768 anos do Foral Afonsino comemoram “um momento que representou uma

ambição do território e cujos valores, hoje em dia, continuamos a representar”.

“D. Afonso III era um visionário quando reconheceu aos territórios uma

capacidade, sobretudo assente na economia. Hoje em dia, as autarquias representam

economia, comércio, serviços, uma enorme responsabilidade que cada vez é mais

abrangente”, declarou o autarca.

Agradeceu aos funcionários homenageados, considerando que representam

“uma inspiração para continuarmos a cuidar do Município, dos nossos serviços e dos

nossos concidadãos”.

Os funcionários municipais de Viana do Castelo agraciados neste ano de 2026

são:

 Maria Filomena Alves Mendes, início funções 28/02/1986

 Maria Fátima Guerra Carvalho, início funções 13/02/1986

 Maria Goreti Lobo Sampaio, início funções 17/12/1985

 Cândida Olímpia Enes Moreira Silva Melo, início funções 20/12/1985

 Graça Maria Sousa Vieira Gonçalves, início funções 23/12/1985

 Helena Carmo Rodrigues Carvalhido, início funções 02/12/1985

 Madalena Maria Fernandes Gonçalves Araújo, início funções 02/12/1985

 António Manuel Gomes Negrão, início funções 05/02/1986

Neste dia de homenagem, os trabalhadores em causa têm dispensa de serviço,

num gesto de gratidão pelo empenho e dedicação ao longo destas quatro décadas.

Em 18 de junho de 1258, D. Afonso III outorgou o primeiro foral de Viana.

Neste documento foi determinada a fundação do município e definidos os seus limites,

foram concedidos direitos e estatutos, bem como conhecidas algumas regras e

punições: “quero fazer uma póvoa, no lugar chamado Átrio, na foz do Lima, à qual de

novo imponho o nome de Viana” e “tudo o que dentro destes termos possuo de facto

ou de direito o dou e concedo a todos vós povoadores atuais e futuros de Viana”.

Mais tarde, surge uma segunda versão, datada de 18 de junho de 1262, mais

de caráter territorial e jurisdicional. Os originais destes documentos encontram-se à

guarda do Arquivo Nacional Torre do Tombo.

Em 1437, a pedido do concelho de Viana, Fernão Lopes faz o treslado do foral,

uma vez que o original já estaria muito deteriorado. Este documento encontra-se no

Arquivo e Memória do Município de Viana do Castelo e é constituído por uma folha de

pergaminho, com 57.5 cm de largura e 76.5 cm de altura, contendo o cordão do selo

pendente que já não existe.

Desde o ano de 2020 que neste dia são reconhecidos e agraciados os

trabalhadores da Câmara Municipal e dos Serviços Municipalizados de Viana do Castelo

que, à presente data, assinalam quatro décadas de missão.