Viana do Castelo fecha 2025 com o maior exercício financeiro de sempre
No exercício de 2025, a Câmara Municipal de Viana do Castelo atingiu o nível
mais elevado de atividade de sempre, com o exercício financeiro a registar uma
receita de 114,2M€ e uma despesa de 113,9M€. Face ao período homólogo,
verifica-se um crescimento de 20% na receita (95,3 milhões em 2024) e de 21% na
despesa (94,1 milhões de euros em 2024). Os dados integram o Relatório de
Atividades e Documentos de Prestação de Contas da Câmara Municipal e Serviços
Municipalizados de Viana do Castelo, hoje aprovados em reunião de executivo.
Na mensagem do Presidente da Câmara, o autarca assume que ano de 2025
“foi pontuado por um contexto complexo com influências de matriz nacional e
internacional, que condicionaram os indicadores subscritos, mas, mais relevante ainda,
alguns marcadores estratégicos que contribuíram indelevelmente para a alteração e
transformação das políticas públicas municipais, enfatizando a relevância da
adaptabilidade e inovação na gestão municipal”. “O último ano continuou a ser
marcado pela redução das transferências financeiras diretas do Estado, pelo
arrastamento interminável do encerramento do PT2020, pelo arranque lento
(reconhecidamente por todos) do PRR e do PT2030, pela descentralização de
competências e transformações sociais”, indica o autarca.
Apesar das dificuldades, o Município fechou 2025 com a segunda maior
poupança corrente de sempre, 13,2M€ (+ 25,7%) e uma utilização qualitativa
(quanto às opções), bem como o total aproveitamento dos recursos europeus
disponíveis, 29,9M€ (o maior de sempre: + 112,1 %).
Garantiu a maior Conta de Gerência de sempre, 114,2M€ (+ 19,8% que
em 2024, que já tinha sido a maior receita de sempre) e de receita, com 113,9M€ de
despesa (+ 21% que 2024, que já tinha sido a maior despesa de sempre).
Realizou-se o maior investimento global de sempre, com 45,28M€
(+93,5%) e o maior investimento direto de sempre, com 39,55M€ (+
123%), mais do dobro do valor alcançado em 2024. Resulta do excelente
desempenho da receita proveniente de Fundos Comunitários e do valor da Poupança
Corrente.
O Presidente da Câmara desta a excelente performance operacional e de
concretização nas Grandes Opções do Plano. Primeiro: do Desenvolvimento Económico
(23,5% / 13,9 M€); segundo: da Habitação e Urbanização (20,6% / 12,2 M€); terceiro:
da Educação (13,7% / 8,1 M€); quarto: da Coesão Territorial (9,9% / 5,8 M€); quinto:
Desporto e Tempos Livres (6,5% / 3,8 M€); sexto: da Cultura (5,1% / 3,01 M€);
sétimo: Ambiente e Qualidade de Vida (5,1% / 3 M€); oitavo: Mobilidade (4% / 2,3
M€) e em nono: da Saúde (2,1% / 1,2 M€), demonstrando uma trajetória de apoio e
mitigação às adversidades económicas e sociais dos vianenses, bem como um modelo
de desenvolvimento voltado para o futuro.
Em 2025, a taxa de execução orçamental situou-se em 68,4%. Este
nível de execução decorre, em grande medida, dos constrangimentos verificados na
operacionalização do programa PT2030 e, de forma mais expressiva, na
implementação do Programa de Recuperação e Resiliência, designadamente em
resultado de atrasos relevantes na validação e pagamento dos pedidos de reembolso
submetidos.