COMUNICADO
IPVC esclarece situação relativa aos serviços de limpeza assegurados por empresa externa
O Instituto Politécnico de Viana do Castelo, IPVC, teve conhecimento da situação reportada pelos trabalhadores da empresa contratada para a prestação de serviços de limpeza nas suas instalações, relacionada com alegados salários em atraso, e tem acompanhado com preocupação os desenvolvimentos ocorridos, incluindo a manifestação realizada junto da instituição.
O IPVC manifesta a sua total solidariedade para com os trabalhadores afetados, reconhecendo a legitimidade da sua preocupação perante uma situação que afeta diretamente a sua estabilidade pessoal, familiar e profissional.
Importa esclarecer que o IPVC tem vindo a cumprir integralmente todas as suas obrigações contratuais e financeiras para com a empresa adjudicatária, não existindo qualquer incumprimento por parte da instituição relativamente aos pagamentos devidos no âmbito do contrato em vigor.
Trata-se, por isso, de uma situação que decorre da esfera de responsabilidade da empresa contratada, à qual compete assegurar integralmente o pagamento atempado dos salários aos seus trabalhadores, bem como o regular cumprimento das restantes obrigações laborais e legais.
O IPVC lamenta profundamente os constrangimentos causados por esta situação, tanto aos trabalhadores como ao normal funcionamento da instituição, que se vê, neste momento, confrontada apenas com a realização dos serviços mínimos de limpeza, apesar de estar a cumprir o contrato na íntegra.
Perante a gravidade do ocorrido, o IPVC tem desenvolvido diligências adequadas junto da empresa prestadora de serviços, no sentido de exigir o imediato esclarecimento da situação e a sua rápida regularização, reservando-se igualmente o direito de acionar os mecanismos contratuais e legais aplicáveis, caso tal se revele necessário.
Embora a responsabilidade laboral para com os trabalhadores seja da empresa contratada, o IPVC recebeu, esta manhã, representantes dos colaboradores que se encontram a prestar serviço na instituição, ao abrigo do contrato de prestação de serviços em vigor, tendo escutado as preocupações manifestadas relativamente à situação em causa.
O Instituto continuará a acompanhar este processo com sentido de responsabilidade, defendendo o interesse público, a dignidade dos trabalhadores e o regular funcionamento dos seus serviços.
