Castelo do Neiva celebra um ano de elevação a Vila com inauguração de Espaço Cidadão
Foi, esta sexta-feira, inaugurado o Espaço Cidadão de Castelo do Neiva, no dia
em que se assinala um ano da elevação desta freguesia a vila. A nova valência foi alvo
de uma candidatura ao PRR no valor de dois mil euros e faculta diversos serviços
descentralizados ao cidadão, resultando de uma adaptação de recursos existentes,
contando ainda com um funcionário afeto a meio tempo.
O Presidente da Junta de Freguesia de Castelo do Neiva, Rodrigo Vaz, indicou
que este novo serviço, instalado no Centro Cívico, entra em funcionamento na próxima
segunda-feira e se assume como “mais uma conquista para a freguesia”.
Já o Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, começou
por afirmar que a data escolhida para a inauguração do Espaço Cidadão representa
“um ano de concretização de uma vontade de Castelo do Neiva, que era a elevação da
freguesia a Vila, provocando também elevação da autoestima, agregação e união entre
a comunidade”.
Por isso mesmo, considerou, o aniversário da elevação a Vila deve ser uma data
“para celebrar memória, história e união da comunidade, criando também
responsabilidade para que Castelo do Neiva faça sempre mais e melhor e continue a
evoluir positivamente”.
Este novo Espaço Cidadão é, para o autarca, “um ato de proximidade e de
aproximação à administração central, permitindo aos castelenses resolver e concretizar
um conjunto de tarefas absolutamente essenciais para o dia a dia”, considerando que
“a coesão territorial só se concretiza com proximidade e este é um excelente exemplo
disso mesmo”.
Este novo Espaço Cidadão de Castelo do Neiva vem juntar-se ao Espaço
Cidadão de Barroselas, inaugurado em dezembro de 2020, e ao Espaço Cidadão de
Lanheses, inaugurado em dezembro de 2021.
Os Espaços Cidadão visam aproximar os serviços públicos, privilegiar a utilidade
e comodidade para o cidadão no acesso aos serviços públicos, racionalizar os custos da
Administração Pública com instalações e equipamentos e assegurar o atendimento
digital assistido prestado por mediadores de atendimento digital com formação
adequada, como complemento indispensável da prestação digital de serviços públicos,
garantindo o seu caráter inclusivo.
Funcionam como um balcão único que disponibiliza variados serviços de
diversas entidades, onde estes cidadãos beneficiam de um atendimento digital
assistido que lhe permite conhecer as várias opções disponibilizadas pelos serviços
online, reunindo no mesmo espaço várias entidades públicas e privadas, com o
objetivo de facilitar a relação dos cidadãos e das empresas com a Administração
Pública.
Além de proporcionar um maior conforto e comodidade aos utentes, permitem
tratar de vários assuntos num mesmo espaço, com ganhos de tempo e de custos de
deslocação. Estes espaços também permitem partilhar recursos, infraestruturas e
plataformas, potenciando a eficiência e redução de custos do Estado, servindo melhor
o cidadão, de forma mais rápida e próxima, promovendo a literacia digital por via do
apoio assistido na prestação dos serviços públicos digitais.
Recorde-se que foi a 13 de março de 2025 que a Assembleia da República
aprovou a proposta de elevação da freguesia de Castelo do Neiva a Vila e a proposta
de elevação de Lanheses à categoria de vila histórica.
Antes, a 31 de janeiro do ano passado, a Câmara Municipal aprovara emitir
parecer favorável à elevação de Castelo de Neiva a vila já que “podem ser elevadas à
categoria de vila as povoações que tenham mais de 3.000 eleitores em aglomerado
populacional contínuo e que revelem atividade económica local relevantes nos setores
primário, secundário ou terciário, bem como uma atividade cívica e cultural regular”.
Na altura, o autarca vianense, Luís Nobre, realçou a legitimidade da pretensão
da freguesia que “reúne integralmente os critérios legais” para ser elevada à categoria
de vila. Para o autarca, a elevação de Castelo do Neiva a vila contribui para “a
autoestima e mobilização coletiva” da freguesia do ponto de vista social e económico.
