Sessão de encerramento do Eures Transfronteiriço Norte de Portugal-

Galiza faz balanço do programa de trabalho de 2024/25

O Navio Hospital Gil Eannes está a acolher a sessão de encerramento do Eures

Transfronteiriço Norte de Portugal-Galiza relativo aos trabalhos dos dois últimos anos,

numa iniciativa promovida pela Associação Empresarial do Distrito de Viana do Castelo,

conjuntamente com a AEP - Associação Empresarial de Portugal.

O EURES Transfronteiriço Norte de Portugal – Galiza é um serviço que ajuda

pessoas a trabalhar legalmente e com informação correta entre Portugal e a Galiza,

facilitando emprego e mobilidade entre os dois lados da fronteira. Trata-se de uma

parceria entre entidades de emprego de Portugal e da Galiza (Espanha) que ajuda

pessoas a trabalhar ou procurar emprego do outro lado da fronteira, integrando a rede

europeia EURES, criada pela Comissão Europeia para facilitar a mobilidade de

trabalhadores dentro da União Europeia.

Nela participam instituições como o Instituto do Emprego e Formação

Profissional (IEFP), o Servizo Público de Emprego de Galicia (SPEG) na Galiza,

sindicatos e associações empresariais das duas regiões, que hoje se reuniram em

Viana do Castelo para fazer um balanço do trabalho dos últimos dois anos.

Na sessão de boas vindas, Manuel Cunha Júnior, responsável pela AEVDC,

evidenciou o “trabalho excecional desta entidade enquanto fomentadora da relação

entre os dois países irmãos”, lembrando a importância de uma discussão para que

surja finalmente o Estatuto do Trabalhador Transfronteiriço entre Portugal e Espanha

para facilitar a mobilidade de quem vive num país e trabalha no outro, regressando

diariamente ou semanalmente.

Este estatuto visa o acesso simplificado a serviços sociais, saúde, educação e

emprego em ambos os lados, simplificando a segurança social e reconhecendo direitos

profissionais.

Por seu lado, o Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís

Nobre, lembrou que esta é uma das fronteiras com maior mobilidade da Europa e que

a euro-região é uma das três euro-regiões referência na União Europeia, onde ocorrem

dez por cento das trocas comerciais.

“Não se percebem, hoje, as fronteiras, tal a fluidez natural entre as duas

regiões”, frisou o autarca, lembrando que “as dificuldades ainda existentes são

sobretudo administrativas, onde existem níveis administrativos diferentes nos dois

lados da fronteira”.

“Mas, se vencemos tantos outros obstáculos, podemos fazer o mesmo com esta

dimensão, usando estas plataformas para apoiar as pessoas, permitindo a mobilidade

para o exercício das suas atividades laborais”, vincou.

Refira-se que os dados mais recentes apontam para que haja mais de 15 mil

trabalhadores transfronteiriços entre Portugal e Espanha, com destaque para o eixo

Norte-Galiza, onde se concentra uma parte significativa dos fluxos. Estes profissionais,

frequentemente homens no setor da construção, beneficiam de estratégias comuns de

desenvolvimento e cooperação, sendo a segurança social e legislação aplicável geridas

pelo país onde exercem a atividade. 

A Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço abrange 1,6 milhões

de pessoas no lado português e 3,3 milhões em Espanha, sendo que a euro-região

Norte Portugal e Galiza é crucial, concentrando uma grande parte dos trabalhadores

transfronteiriços entre os dois países.