Comissão Europeia propõe 300.000 euros para jovens agricultores

Comissão Europeia quer um "pacote para iniciantes" para jovens que queiram investir na agricultura, dotado em 300.000 euros, com o apoio do BEI, e que vai estar incluído na Política Agrícola Comum.

A Comissão Europeia propôs esta terça-feira 300.000 euros para jovens agricultores iniciarem a atividade e um reforço das linhas de crédito através da intervenção do Banco Europeu de Investimento (BEI).

De acordo com a proposta apresentada esta terça-feira pelo executivo comunitário europeu, a Comissão quer um “pacote para iniciantes” (assim denominada no documento apresentado), para jovens que queiram investir na agricultura, dotado em 300.000 euros, e que vai estar incluído na Política Agrícola Comum (PAC), o conjunto de regras comunitárias para prevenir desequilíbrios na produção e comércio agrícola. 

O executivo de Ursula von der Leyen quer também que haja mais dinheiro disponível para acesso de jovens agricultores e que o BEI entre nesta aposta da União Europeia (UE) com linhas de crédito favoráveis e que fomentem o investimento.

Em simultâneo, a Comissão Europeia quer criar um observatório, uma entidade com a responsabilidade de supervisionar a transparência na produção agrícola e na aquisição de terrenos. 

“Isto vai ajudar os agricultores a terem acesso a terrenos disponíveis, apoiar a sucessão de agricultores, dar informações sobre legislação, prevenir a especulação e facilitar a entrada de estreantes na agricultura”, sustentou a Comissão Europeia na documentação disponibilizada.

Entre as medidas apresentadas na proposta, o executivo comunitário europeu quer criar “serviços de alívio agrícola”, ou seja, uma “bolsa” de trabalhadores para “substituir agricultores quando estiverem doentes, de férias ou a cuidar de familiares, para melhorar o equilíbrio entre o trabalho e a vida pessoal”.

Estas medidas fazem parte de um pacote legislativo que visa assegurar a sucessão geracional de agricultores e atrair jovens para este setor.

De acordo com a Comissão Europeia, a idade média dos agricultores na União Europeia é de 57 anos e apenas 12% da totalidade nos 27 países do bloco político-económico tem menos de 40 anos, sendo por isso considerados agricultores jovens.

“Este desequilíbrio representa um risco para a segurança alimentar a longo prazo, para a autonomia estratégica da União Europeia na produção alimentar e para a sustentabilidade das paisagens agrícolas europeias”, adverte Bruxelas.

Lusa