Viana do Castelo aprova Carta Educativa adequada "à dinâmica do tempo de hoje"
Câmara de Viana do Castelo aprovou nova Carta Educativa que visa oferecer respostas aos acontecimentos que impactam quase 11mil alunos. Reitera "a educação como pilar fundamental" para o concelho.
A Câmara de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira, por unanimidade, a Carta Educativa para os próximos 10 anos, “adequada à dinâmica do tempo de hoje”, afirmou o presidente da autarquia.
Em declarações aos jornalistas no final da reunião camarária, o socialista Luís Nobre explicou que durante a próxima década o documento pode ser “revisitado”, mas a versão aprovada esta terça-feira vai ao encontro “da forma como tudo acontece” e “dos desafios mais céleres” da realidade atual.
“Hoje, a dinâmica tem implicações para as quais temos de ter respostas, seja a nível de solicitações, da imigração, dos novos residentes que já tiveram impacto no universo escolar. Estamos próximos de atingir os 11 mil alunos”, especificou.
Segundo o vereador com o pelouro da Educação, Manuel Vitorino, o documento, com 177 páginas, “é denso e complexo”, “permite identificar os importantes progressos registados ao nível da qualificação escolar do concelho, com indicadores de desempenho superiores aos verificados no país, em concelhos com perfil socioeconómico semelhante e constatar a relevância dos investimentos realizados pelo município na construção de centros escolares/requalificação de escolas.
A Carta Educativa, aprovada por unanimidade também pelo conselho municipal de Educação, permite ainda “perspetivar a estabilidade da população escolar apesar da redução da natalidade no concelho, acompanhando a tendência do país”, e perceber se “a capacidade instalada é adequada às necessidades da evolução demográfica”.
“Apesar da redução da taxa de natalidade, a população escolar tem estado estabilizada, registando um ligeiro aumento devido ao saldo migratório positivo e à atratividade de Viana do Castelo ao nível das escolas que possui”, realçou, afirmando que, “este ano, o concelho tem cerca de 10.693 estudantes”.
Outros dos objetivos da Carta Educativa passa por dar continuidade à “aposta na requalificação dos equipamentos escolares, os que estão em curso e os planeados, através da qualificação das condições materiais, conforto e segurança, as tecnologias de informação e comunicação”, bem como “a necessidade de articulação com as escolas e o tecido empresarial para fomentar as ofertas do ensino profissional no concelho em área prioritárias”.
“A elaboração da Carta Educativa contempla também um enquadramento das propostas educativas municipais em função dos objetivos definidos no Programa Governamental para a Educação, que reiteram o acesso equitativo a uma educação de qualidade e inclusiva, relevando a educação como pilar fundamental para o desenvolvimento do concelho, referiu Manuel Vitorino durante a apresentação do documento.
Os “equipamentos escolares, enquanto edifícios âncora, têm um grande potencial de ordenamento do território, contribuindo para o reforço da coesão social e para a correção de assimetrias, na medida em que participam na fixação demográfica nos territórios”.
Lusa
