Projeto Acelerar o Norte Capacita Empresas do Alto Minho para

a Economia Digital

No dia 15 de janeiro de 2025, o Hotel AP Dona Aninhas, em Viana do Castelo,

acolheu o workshop "Obrigações Legais na Internet", uma iniciativa do projeto

Acelerar o Norte. O evento foi organizado em parceria entre a Aceleradora de

Comércio Digital Alto Minho 01 e a Associação Empresarial do Distrito de Viana

do Castelo, integrando o Roadshow de Capacitação do Norte. Esta série de

eventos tem como objetivo preparar as micro, pequenas e médias empresas

(PME) para os desafios da economia digital, fortalecendo a competitividade

regional.

A sessão foi aberta por Pedro Rocha, Gestor de Transição Digital, que deu as

boas-vindas aos participantes e destacou a importância do cumprimento legal

como base para um crescimento sustentável no meio digital. Pedro Rocha

sublinhou que o Acelerar o Norte continua a apoiar as empresas na transição

para a economia digital, disponibilizando conteúdos e ferramentas práticas para

o sucesso empresarial.

O workshop foi conduzido por Tatiana Araújo, consultora especialista na área,

que apresentou os principais requisitos legais que as empresas devem cumprir

ao operar na internet. Entre os temas abordados, destacaram-se:

 As informações legais obrigatórias em websites empresariais;

 As normas para apresentação de preços e reduções;

 A gestão e adesão ao Livro de Reclamações Eletrónico;

 A aplicação prática do Regulamento Geral de Proteção de Dados

(RGPD), com ênfase no consentimento informado e nos direitos dos

consumidores.

A sessão proporcionou ainda momentos de interação entre os participantes,

promovendo a troca de ideias e experiências sobre como adaptar os negócios

às exigências legais do ambiente online.

Em declarações, Pedro Rocha reforçou a importância do cumprimento das

obrigações legais como um pilar estratégico para o sucesso empresarial na era

digital. “Mais do que evitar sanções, a conformidade legal demonstra o

compromisso das empresas com a transparência e a confiança dos seus

clientes, criando uma base sólida para o crescimento sustentável”, afirmou.

O projeto Acelerar o Norte, uma iniciativa da Confederação do Comércio e

Serviços de Portugal (CCP), é copromovido pela AEP - Associação

Empresarial de Portugal, pela AHRESP - Associação da Hotelaria,

Restauração e Similares de Portugal e pela ACEPI - Associação da Economia

Digital. Financiado pela União Europeia, através do PRR e do

NextGenerationEU, o projeto visa equipar as empresas da região Norte com as

ferramentas e conhecimentos necessários para competir no mercado atual.

Para mais informações sobre o projeto e futuras iniciativas do Acelerar o Norte,

visite o website: www.aceleraronorte.pt ou entre em contacto diretamente

através do email: viana@aceleraronorte.pt.