Projeto de 12,2 ME para requalificação e ampliação da Escola Básica

da Abelheira apresentado à comunidade escolar

Foi, esta terça-feira, apresentado à comunidade escolar o projeto de

reabilitação, ampliação e modernização da Escola Básica da Abelheira, empreitada

recentemente adjudicada por um montante superior a 12,2 milhões de euros e

financiada no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, e o

Vereador da Educação, Manuel Vitorino, marcaram presença nesta apresentação do

projeto pelo arquiteto responsável, Rui Martins, num momento que incluiu ainda a

direção do agrupamento escolar, professores, representantes dos pais, entre outras

entidades.

Na cerimónia, o autarca vianense destacou a eficiência da candidatura, que se

distinguiu entre as 262 candidaturas apresentadas a nível nacional ao Aviso n. º

01/C06-i09/2023 – “Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas – Modernização

dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e secundárias”, com uma

dotação total de 450 milhões de euros. Viana do Castelo conseguiu a aprovação

de 2 candidaturas, entre 75 aprovadas a nível nacional.

Luís Nobre realçou o foco na melhoria das acessibilidades da escola, o

cumprimento e atualização das normas de segurança, numa obra que vai tornar a

escola mais moderna e funcional. “Esta é uma empreitada pensada para os

alunos, para os atuais e vindouros”, garantiu.

Em meados de outubro, recorde-se, o executivo municipal aprovou a

adjudicação e a minuta de contrato da obra para a Escola Básica da Abelheira. A

reabilitação, com um prazo previsto de 540 dias (18 meses) de execução, foi alvo de

um concurso público internacional, e vai permitir o aumento da capacidade da escola,

de 24 para 28 turmas, melhoria das condições físicas dos espaços para os alunos com

multideficiência, acessibilidades, melhoria da eficiência energética, segurança contra

incêndios e das condições gerais do uso do edifício na componente letiva.

Antes, em finais de maio, a Câmara Municipal de Viana do Castelo assinou o

contrato de financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência de duas empreitadas

para as escolas, no valor de 16 milhões, para o Lote 1 - Reabilitação, Ampliação e

Modernização da Escola Básica da Abelheira e o Lote 2 - Reabilitação e Modernização

da Escola Básica Dr. Pedro Barbosa, que deverão ascender a uma verba global de 17,6

milhões de euros.

O Lote 2, referente à Escola Dr. Pedro Barbosa, ascende a 5.304.245 euros,

sendo que o prazo de execução da obra é de 450 dias (15 meses). No caso desta

escola, o programa executado foi de encontro às suas necessidades, com especial

incidência na eficiência energética, segurança contra incêndios e melhoria das

condições gerais do uso do edifício na componente letiva. Propõe-se ainda reorganizar

o arruamento exterior, Rua de Angola, para disciplinar o trânsito e aumentar a

segurança dos alunos à entrada e saída do recinto escolar.