Adjudicada por 12,2 milhões de euros ampliação e modernização da

Escola Básica da Abelheira

O executivo municipal aprovou, esta segunda-feira, em reunião ordinária, a

adjudicação e a minuta de contrato da empreitada “Lote 1 – Reabilitação, ampliação e

modernização da Escola Básica da Abelheira – Viana do Castelo” por um montante

superior a 12,2 milhões de euros, obra financiada no âmbito do Plano de Recuperação

e Resiliência (PRR).

A reabilitação, com um prazo previsto de 540 dias (18 meses) de execução, foi

alvo de um concurso público internacional, e vai permitir o aumento da capacidade da

escola, de 24 para 28 turmas, melhoria das condições físicas dos espaços para os

alunos com multideficiência, acessibilidades, melhoria da eficiência energética,

segurança contra incêndios e das condições gerais do uso do edifício na componente

letiva.

Recorde-se que, em finais de maio, a Câmara Municipal de Viana do Castelo

assinou o contrato de financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência de duas

empreitadas para as escolas, no valor de 16 milhões, para o Lote 1 - Reabilitação,

Ampliação e Modernização da Escola Básica da Abelheira e o Lote 2 - Reabilitação e

Modernização da Escola Básica Dr. Pedro Barbosa, que deverão ascender a uma verba

global de 17,6 milhões de euros.

O Lote 2, referente à Escola Dr. Pedro Barbosa, ascende a 5.304.245 euros,

sendo que o prazo de execução da obra é de 450 dias (15 meses).

No caso desta escola, o programa executado foi de encontro às suas

necessidades, com especial incidência na eficiência energética, segurança contra

incêndios e melhoria das condições gerais do uso do edifício na componente letiva.

Propõe-se ainda reorganizar o arruamento exterior, Rua de Angola, para disciplinar o

trânsito e aumentar a segurança dos alunos à entrada e saída do recinto escolar.

O concurso do PRR Escolas Novas ou Renovadas tem como objetivo a

modernização e requalificação de estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º

Ciclos do Ensino Básico e do Secundário, identificados como necessitando de

intervenção prioritária, por todo o País. A nível nacional o valor afeto a este

procedimento é de 450 milhões de euros.