Câmara Municipal de Viana do Castelo aprova mais 142.900 euros para freguesias
O executivo municipal aprovou, esta terça-feira, em reunião ordinária, duas
propostas que ascendem a 142.900 euros para as Juntas e Uniões de Freguesia do
concelho no âmbito de Apoios à Construção e Requalificação de Equipamentos e
Apoios à Mobilidade, Segurança Rodoviária e Material Circulante.
Assim, a fatia maior vai para a proposta de Apoio às Juntas e Uniões das
Freguesias – Mobilidade, Segurança Rodoviária e Material Circulante no valor global de
82.800 euros.
Será apoiada a freguesia de Afife com 25.000 euros para a conclusão da
requalificação do Caminho da Cal; a freguesia de Darque com 5.500 euros para a
conclusão da requalificação da Rua Duarte Rocha com a Rua 25 de Abril; e Lanheses
com 15.000 euros para a 1ª fase da requalificação da Rua do Bacelo (sul).
O executivo deliberou ainda apoiar a União de Freguesias de Mazarefes e Vila
Fria com 10.000 euros para a realização de ramais de água na Rua do Paço (Vila Fria)
e Rua das Fontainhas (Mazarefes); a União de Freguesias de Subportela, Deocriste e
Portela Susã com 25.000 euros para a 2ª fase da repavimentação do Caminho da
Borralheira; e ainda 2.300 euros para Vila Franca, no âmbito de aquisição de máquinas
para limpeza de bermas.
“Apesar dos progressos assinaláveis, o executivo municipal e as Uniões e Juntas
de Freguesia pretendem dar pretendem dar continuidade à forte política de
investimento, concretizando ações e obras de construção de novas vias e obras de
arte, reperfilamento da rede viária e obras de arte existentes, requalificação de
pavimentos, execução de novas e requalificação de interseções existentes, construção
e requalificação de espaços pedonais existentes, ampliação estrutural da rede de
ciclovias e ecovias, construção e requalificação de espaços de estacionamento e
infraestruturas de transportes públicos/coletivos (baias e paragens), supressão de
passagens de nível (construção de passagens inferiores e superiores rodoviárias e
pedonais) e implementação de um extenso plano de sinalização horizontal (pinturas) e
vertical (sinais), dedicando no Plano de Atividades e Orçamento de 2024, para o efeito,
mais de 8,5 milhões de euros que, concluído, permitirá elevar os níveis de segurança
da estrutura/rede viária do concelho e a qualidade de vida dos respetivos espaços
territoriais”, refere o documento.
Foi ainda aprovada a proposta de Apoio à Construção e requalificação de
equipamentos, no valor de 60.100 euros.
Engloba 8.300 euros para Lanheses, no âmbito da conclusão da instalação de
ATM no âmbito das obras de refuncionalização de edifício da antiga Sede da Junta;
12.500 euros para Outeiro para pavimentação do Largo do Museu do Pão; 25.000
euros para S. Romão de Neiva, para a 1ª fase da construção do parque de lazer;
10.000 euros para a União de Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior,
Monserrate) e Meadela, para a 1ª fase da requalificação do histórico Tanque de
Fornelos, e 4.300 euros para Vila de Punhe, para manutenção de equipamentos no
Parque Infantil.
De acordo com a proposta, estes apoios surgem para “alavancar respostas no
território nos domínios dos serviços, social, cultural, desportivo e económico,
destacando-se a construção, reabilitação e refuncionalização de espaços para
respostas administrativas, de convívio e lazer (centros de convívio), lúdicas (parques
infantis) e culturais, respondendo às dinâmicas de desenvolvimento de cada freguesia,
valorizando e garantindo convergência de meios e otimização de recursos, na garantia
da qualidade de vida e bem-estar dos seus habitantes”.