Entregues primeiros 24 cartões aos beneficiários do Programa Abem -

Rede Solidária do Medicamento em Viana do Castelo

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre,

acompanhado pela Vereadora da Coesão Social, Carlota Borges, entregou esta terça-

feira os primeiros 24 cartões aos beneficiários do Programa Abem - Rede Solidária do

Medicamento no concelho, iniciativa que resulta de uma parceria entre o Município e a

Dignitude - Instituição Particular de Solidariedade Social. Os primeiros cartões vão

beneficiar 10 agregados familiares do concelho vianense e, em breve, serão entregues

mais 40 cartões.

Recorde-se que o protocolo entre as duas instituições integra todas as

farmácias do concelho vianense e pretende apoiar, numa primeira fase, cerca de meia

centena de vianenses que realizam medicação crónica e que apresentam insuficiência

económica comprovada.

O protocolo entre o Município e a Dignitude, IPSS responsável pelo

desenvolvimento, operacionalização e gestão do Programa Abem - Rede Solidária do

Medicamento, tem por objetivo garantir o acesso ao medicamento em ambulatório por

parte de qualquer cidadão que, em Portugal, se encontre numa situação de carência

económica que o impossibilite de adquirir os medicamentos comparticipados que lhe

sejam prescritos por receita médica. Este é um programa que acontece em já 165

concelhos a nível nacional, em articulação com 190 entidades referenciadas no país

O protocolo, relembra-se, informa que “o número de pedidos de apoio

económico para aquisição de medicação de carácter crónico, é uma realidade

recorrente na Divisão de Coesão Social”, indicando que, em 2023, foram realizados

apoios em medicação em valores elevados a munícipes “que apresentavam uma

situação económica de grande fragilidade e vulnerabilidade e que, por serem

beneficiários de prestações sociais, com capitações negativas, se viram com dificuldade

na aquisição da medicação, comprometendo muitas das vezes o cumprimento da

terapêutica e por consequência o agravamento do estado de saúde”.

Assim, a aquisição do cartão saúde é uma mais-valia no âmbito da promoção

de saúde e na prevenção de situações de exclusão social. De momento, foram

sinalizados cerca de 50 utentes que realizam medicação crónica e que apresentam

insuficiência económica comprovada, sendo por esse motivo elegíveis para beneficiar

da medida. No decorrer da avaliação, poderão surgir novas situações, sendo, portanto,

este um processo dinâmico que é apoiado, numa primeira fase, com uma verba de

8.000 euros para o presente ano.