Empresa de serralharia metalomecânica investe 1,1 ME em Viana do Castelo
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou hoje, em reunião ordinária de
executivo, o contrato de investimento a ser firmado entre o Município e a empresa
Ruben Silva – Engenharia e Construção Unipessoal Lda. para que a empresa da área
da serralharia metalomecânica avance com um investimento superior a 1,1 milhões de
euros no concelho vianense.
No documento pode ler-se que a Ruben Silva – Engenharia e Construção, com
sede na freguesia de Darque, pretende agitar o setor da construção, implementando
uma verdadeira revolução industrial que já responde pelo nome de Construction 2.0 ou
Off Site Building – construção fora do local, sistema construtivo que envolve projetar,
planear e pré-fabricar diferentes elementos de construção num espaço (por exemplo,
fábrica) e reuni-los para uma rápida montagem no local.
O Município de Viana do Castelo pretende dar continuidade à promoção e
incremento de condições, no concelho, para a criação de emprego, alargamento do
tecido industrial a áreas e setores complementares aos atuais Clusters e também ao
reforço da atratividade, competitividade e inovação do território como espaço de
localização empresarial qualificada. Nesse sentido, em janeiro de 2024, a Câmara
Municipal aprovou o Regulamento Municipal de Reconhecimento de Benefícios Fiscais
associados aos Impostos Municipais e Incentivos à Atividade Económica.
Assim, através do contrato de investimento agora aprovado a empresa vai
beneficiar de isenção de pagamento de taxas devidas pelo licenciamento da operação
urbanística, bem como demais taxas que sejam devidas por alterações/aditamentos ao
projeto, exceto as taxas de compensação, nos termos previstos no regulamento
municipal.
Para tal, a empresa compromete-se a manter a sede social no concelho
vianense por um prazo nunca inferior a dez anos; concretizar o investimento previsto
no prazo máximo de um ano; empregar na unidade industrial um número de
trabalhadores igual ou superior a quatro; realizar um investimento financeiro, no
conjunto do projeto industrial, superior a 1.100.000 euros; entre outras obrigações.
Já o Município de Viana do Castelo compromete-se a apoiar e acompanhar o
projeto de investimento, nomeadamente através da agilização do processo de
licenciamento; cooperar com a empresa, tendo em vista a boa execução do contrato
de investimento.