Câmara Municipal cede edifício da Escola Primária de Vila Fria para apoio à comunidade

O Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, em reunião ordinária de

executivo, ceder gratuitamente, por contrato de comodato, o edifício da antiga Escola

Primária de Vila Fria à União de Freguesias de Mazarefes e Vila Fria para apoio à

comunidade.

O contrato de comodato, aprovado na terça-feira, em reunião ordinária de

executivo, indica que a Escola Primária de Vila Fria se encontra encerrada, por não

decorrerem nesse espaço quaisquer atividades letivas, e que a União de Freguesias de

Mazarefes e Vila Fria, como forma de apoiar a população da freguesia, pretende

promover um conjunto de atividades, a desenvolver por cedência do espaço,

destinadas à formação, animação e apoio a toda a comunidade.

Nesse sentido, a autarquia cede gratuitamente o espaço pelo prazo de 10 anos,

a contar da data de assinatura do presente contrato, podendo o mesmo ser renovado

por igual período se se mantiver o fim e objeto previstos.

No caso de se verificar a não utilização do edifício, em prazo superior a 1 ano,

cessa a cedência do uso do mesmo.

Durante a vigência do contrato, ficam a cargo da União das Freguesias de

Mazarefes e Vila Fria todos os trabalhos de conservação e manutenção, ordinários e

extraordinários, necessários para o bom estado das instalações. As despesas

decorrentes do funcionamento das instalações, nomeadamente as resultantes dos

contratos de fornecimento de energia, água, telecomunicações e outras, são também

da responsabilidade da União de Freguesias.

Viana do Castelo, 31 de maio de 2024