Viana do Castelo aprova proposta de adesão à Rede de “Cidades pelo Clima”

A Câmara Municipal de Viana do Castelo quer aderir à Rede de “Cidades pelo

Clima”. A proposta de adesão do município vianense foi aprovada, esta terça-feira,

pelo executivo municipal, em reunião ordinária.

Na proposta, é indicado que, em 2020, a Comissão Europeia e o Parlamento

Europeu decidiram definir cinco missões para orientar o programa de investigação da

União Europeia para 2021-2027 “Horizonte Europa”. Uma delas, a missão ”100 cidades

climaticamente neutras e inteligentes na Europa antes de 2030, por e para os

cidadãos” (Missão Europeia), ambicionou estimular 100 cidades europeias a serem

climaticamente neutras até 2030. Estas cidades funcionam como centros de

experimentação e inovação que servirão de exemplo às restantes cidades europeias

para que promovam a neutralidade climática até 2050.

Em Portugal, foram várias as cidades que manifestaram interesse em integrar a

Missão Europeia e a ambição de desenvolver um processo conducente à assinatura de

um “Contrato Climático para a Cidade”, incorporando uma estratégia e um plano de

ação para a neutralidade climática em 2030.

Assim, surgiu a Rede Cidades Pelo Clima (RCpC), uma iniciativa colaborativa,

sem personalidade jurídica, regida por um regulamento que estabelece a sua

composição e o seu funcionamento, tendo por missão acelerar a transição para a

neutralidade climática das cidades e regiões portuguesas, em alinhamento com a

Missão Europeia.

Para tal, a Rede promove um desenho de roteiros para alcançar a neutralidade

carbónica e a transição ecológica, no contexto da Missão Europeia; coordena esforços

entre todas as cidades e regiões da RCpC, todas as partes interessadas e a

Administração Pública Central e Regional, para atingir objetivos climáticos comuns, que

consistem em desenvolver um “Contrato Climático para a Cidade ou Região”,

desenvolver e implementar projetos com capacidade transformadora, desenvolver

projetos e ações que visem a transição energética inclusiva e o combate à pobreza

energética, desenhar soluções de base natural que respondam de forma efetiva aos

desafios ambientais e climáticos da cidade, apostar na descarbonização e na alteração

dos padrões de consumo e mobilidade e na eficiência de recursos.

A Rede Cidades pelo Clima está aberta à adesão de todas as cidades e regiões

portuguesas comprometidas com objetivo de neutralidade climática. As atividades da

Rede Cidades pelo Clima são dinamizadas e geridas pelo Secretariado Técnico,

competências que são asseguradas pelo IN+ Centro de Estudos em Inovação

Tecnologia e Políticas de Desenvolvimento.  O Fundo Ambiental financia o

estabelecimento e operacionalização da rede Cidades pelo Clima.