Lei Tutelar educativa une entidades públicas em Ponte da Barca
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Publicado em 11/04/2024

Lei Tutelar educativa une entidades públicas em Ponte da Barca

 

Ponte da Barca acolheu, ontem, uma sessão de formação sobre a "Lei Tutelar Educativa", que

reuniu diversas entidades e profissionais dedicados à proteção e educação dos jovens.

A sessão, realizada no Auditório Municipal de Ponte da Barca, contou, entre outros, com a

participação do Presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), José Alfredo

Oliveira, do Ministério Público, representado pela senhora Procuradora destacada no Tribunal da

Comarca de Ponte da Barca, Sara Gomes, do Comandante do Posto Territorial da GNR de Ponte da

Barca, Hélder Veiga, que trouxeram uma visão abrangente e especializada sobre a aplicação da Lei

Tutelar Educativa na prática judicial e policial, bem como no contexto estudantil.

A iniciativa contou ainda com a participação ativa da comunidade escolar, incluindo Diretores de

Turma e Professores do Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca e da Escola Profissional do

Alto Lima - Epralima. Também estiveram presentes membros da Comissão de Proteção de

Crianças e Jovens de Ponte da Barca e funcionários da Autarquia barquense, reforçando a

importância da colaboração entre as entidades locais envolvidas na promoção dos direitos e bem-

estar das crianças e jovens.

O objetivo central foi o reforço das relações de cooperação entre as entidades presentes, visando

a salvaguarda dos direitos das crianças e dos jovens, assim como a prevenção de comportamentos

de risco nesses grupo etário e ainda melhorar o acesso ao direito.

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