Apresentação do livro “Dos Baldios até à Lei 75/2017, de 17 de agosto” de João

Gralheiro em Ponte de Lima

O Município de Ponte de Lima vai acolher o lançamento do livro “Dos Baldios até à Lei 75/2017,

de 17 de agosto” de João Gralheiro, no dia 13 de abril de 2024, pelas 10h00, no auditório da

Biblioteca Municipal de Ponte de Lima.

A presente obra, de cariz jurídico, apresenta uma compilação do conjunto de leis dos Baldios,

consolidando direitos fundamentais que abril devolveu, salientando os aspetos inovadores e

positivos deste diploma e desta lei que veio repor a manutenção dos usos e costumes das

comunidades, o aumento dos recursos dos imóveis comunitários e a titularidade dos baldios, a

inclusão da caça, da pesca e das águas.

Trata-se de uma obra que não vai deixar ninguém indiferente, pela sua atualidade e pelo cariz

jurídico que fazem jus ao nome da coleção em que se insere: Pro Justitiae.

A apresentação do livro estará a cargo de Armando Carvalho, Presidente da mesa da A. G. das

BALADI (Federação Nacional dos Baldios) e do próprio autor João Gralheiro.

Marque presença nesta sessão promovida pela ACEB (Associação para a Cooperação entre

Baldios), nas comemorações do 50.º aniversário do 25 de abril.

A entrada é gratuita.

Esperamos por si!