Câmara Municipal de Viana do Castelo e ANEPC querem construir

Campus da Proteção Civil do Alto Minho em Mazarefes

A Câmara Municipal de Viana do Castelo pretende edificar o Campus da

Proteção Civil do Alto Minho, a instalar no novo Comando Sub-Regional de Emergência

e Proteção Civil do Alto Minho e Base de Apoio Logístico do Alto Minho da Autoridade

Nacional de Emergência e Proteção Civil. Os equipamentos deverão ser construídos na

freguesia de Mazarefes, numa parcela de terreno que é propriedade do Município e

que dispõe de uma área total de 8.088 metros quadrados.

Para tal, o executivo municipal aprovou, esta quarta-feira, em reunião ordinária,

o protocolo de cooperação a estabelecer entre o Município de Viana do Castelo e a

Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil para a prossecução do projeto

“Campus da Proteção Civil do Alto Minho”.

De acordo com o protocolo, a Câmara Municipal vai construir o Campus da

Proteção Civil do Alto Minho, que será posteriormente cedido à Autoridade Nacional de

Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

A cooperação prevista prosseguirá a obtenção de financiamento comunitário

para a edificação do “Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Alto

Minho” e “Base de Apoio Logístico do Alto Minho”, pelo que as duas partes se

comprometem a diligenciar a apresentação de candidatura a fundos comunitários.

O protocolo acontece considerando que a proteção civil é a atividade

desenvolvida pelo Estado, regiões autónomas e autarquias locais, pelos cidadãos e por

todas as entidades públicas e privadas com a finalidade de prevenir riscos coletivos

inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe, de atenuar os seus efeitos e

proteger e socorrer as pessoa e bens em perigo quando aquelas situações ocorram,

assumindo caráter permanente, multidisciplinar e plurissectorial, cabendo a todos os

órgãos e departamentos da Administração Pública promover as condições

indispensáveis à sua execução, de forma descentralizada, sem prejuízo do apoio mútuo

entre organismos e entidades do mesmo nível ou proveniente de níveis superiores.