Viana do Castelo reduz taxas para feirantes e mercados em ano de

transição

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou hoje, em reunião ordinária de

executivo, Medidas de Apoio à Economia para Feiras e Mercados em 2024, naquele

que se prevê que seja um ano de transição.

Na proposta, apresentada pela Vereadora dos Serviços Urbanos, Carlota

Borges, pode ler-se que o Município de Viana do Castelo “tem vindo a implementar nos

últimos anos um conjunto de ações e medidas excecionais, com o objetivo de

promover, junto dos diversos setores da atividade económica do concelho, a

consolidação na dinamização de atividades para garantir rendimento aos agentes

económicos, aos colaboradores e às suas famílias”.

Assim tendo, “tendo em consideração a evolução da economia para o corrente

ano, identifica-se a existência de vários setores económicos com sérias dificuldades na

recuperação económica, nomeadamente os comerciantes que exercem a sua atividade

em Feiras e Mercados”.

Desta forma, e continuando com uma estratégia de apoio de medidas e

incentivos disponibilizados, o executivo municipal aprovou, para o presente ano, a

proposta que prevê a redução, excecional, de 50% do valor final das taxas de venda a

retalho e venda por grosso, para os meses de janeiro, fevereiro, março, outubro,

novembro e dezembro, por considerar que são meses de menos vendas para os

feirantes e a redução, excecional, de 25% do valor final das taxas a cobrar nos meses

de abril, maio, junho, julho, agosto e setembro na Feira Semanal e Terrado do

Mercado Municipal, tendo em conta que este será um ano de transição, uma vez que

há o objetivo de voltar aos valores sem isenções, anteriores à pandemia.

“Contudo, há uma exceção nas isenções, no caso das lojas do Mercado

Municipal, mantém-se a cobrança do valor da taxa de 50% o ano inteiro, uma vez que

estes lojistas suportam despesas fixas todos os meses e estão numa situação

transitória, antes da construção do novo mercado municipal que os tirará da situação

precária e temporária em que se encontram”, refere ainda a proposta.