Reconversão de edifício para creche da U.F. Subportela, Deocriste e

Portela Susã avança por 1,5 milhões de euros

Foram aprovadas, em reunião ordinária de executivo, as propostas de abertura

de concurso público e caderno de encargos para reconversão do edifício da antiga

Escola do 1º CEB de Deocriste em creche para 42 utentes da União de Freguesias de

Subportela, Deocriste e Portela Susã, por um valor que ascende a 1.502.500 euros e

com prazo de execução previsto de 360 dias.

A empreitada representa, de acordo com o Presidente da Câmara Municipal de

Viana do Castelo, Luís Nobre, “um projeto piloto inovador que visa contribuir para a

coesão territorial e social”, numa ação direta de apoio social às famílias vianenses. A

obra é apoiada no âmbito do programa de Requalificação e Alargamento da Rede de

Equipamentos Sociais do PRR, com financiamento no valor de 162.540 euros.

Neste âmbito, no ano passado foram assinados os protocolos com o Centro

Paroquial e Social de Lanheses e a Associação Juvenil de Deão que permitiram

alavancar a criação desta creche. Assim, através de Contrato de Comodato da Escola

Básica de Deocriste, o Município cedeu gratuitamente o edifício ao Centro Paroquial e

Social de Lanheses, por um período de 20 anos, podendo ser renovado desde que se

mantenha em vigor o acordo. A cedência, para além do edifício, abrange ainda o

equipamento de cozinha e copas de leite, o mobiliário e material didático necessário ao

funcionamento da creche, instalados no imóvel pelo município. Já o Protocolo de

Colaboração com o Centro Paroquial e Social de Lanheses e a Associação Juvenil de

Deão é também válido por 20 anos.

Para tal, o Município “compromete-se à requalificação, adaptação, manutenção

e apetrechamento do edifício da antiga Escola do 1º CEB de Deocriste”, realizando

ainda ações de qualificação dos trabalhadores afetos à creche.

O Centro Paroquial e Social de Lanheses ficará responsável por “realizar a

gestão, organização e funcionamento da creche e de todos os recursos humanos e

materiais associados”, garantindo “o normal e integral funcionamento da creche para

42 utentes”.

Já a Associação Juvenil de Deão irá “enquadrar no horário de funcionamento da

creche o tempo necessário para a integração de metodologias de educação não formal

no desenvolvimento das atividades por parte da equipa técnica e de toda a

comunidade”, implementando ainda projetos de voluntariado juvenil nesta resposta

social, com voluntários nacionais e europeus, dinamizando igualmente um plano de

sustentabilidade a nível ambiental e alimentar.